A Receita Federal do Brasil libera na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, que contempla 1.347.761 contribuintes no País, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Este lote também inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
Segundo a Receita, o crédito bancário para 1.495.931 contribuintes será realizado no dia 17 de julho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$1.489.205.543,57 referem-se ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição (conforme o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99). São ao todo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
