Um levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indica alta de mais de 50% na arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo em 2017, após dois anos de queda. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a receita destinada à União, estados e municípios no ano passado atingiu R$ 26,89 bilhões, o que representa um aumento de 51,5% ante 2016.
O balanço ainda é parcial e não inclui as participações especiais do 4º trimestre, cujos valores só deverão ser divulgados pela ANP em fevereiro. Pelos cálculos da CBIE, considerando a média dos três primeiros trimestres, a arrecadação total deverá superar os R$ 30 bilhões, o que corresponderá a um crescimento anual acima de 70%.
Em 2016, essa arrecadação somou R$ 17,75 bilhões, a menor da década.
Em 2017, somente a arrecadação com royalties somou R$ 15,3 bilhões, ante R$ 11,84 bilhões em 2016. Já as participações especiais renderam aos cofres públicos até o 3º trimestre R$ 11,59 bilhões.
Apesar da alta, o patamar atual recolhido por empresas que exploram petróleo ainda segue abaixo da máxima registrada em 2014, quando os valores recebidos das petroleiras somaram R$ 35,64 bilhões em termos nominais (sem considerar a inflação).
Ainda que a produção média de petróleo no país tenha subido cerca de 7% em 2017, segundo estimativa do CBIE, o aumento da arrecadação com royalties e participações especiais foi impulsionado principalmente pelo ajuste nos preços do petróleo.
Se em 2016, o tombo na cotação do barril de petróleo (que chegou a bater US$ 30) foi o principal fator para a forte queda na arrecadação com royalties, em 2017 a recuperação dos preços da commodity também explica o aumento da receita recolhida pelos cofres públicos. Veja quadro abaixo:
Reforço para caixa de estados
Em tempos de crise fiscal e orçamentária, o aumento da receita com royalties representa um grande reforço para os caixas da União e Estados e municípios produtores.
A receita direcionada para o estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses, por exemplo, cresceu quase R$ 5 bilhões no ano passado, ou 82%, saltando de R$ 6,03 bilhões em 2016 para R$ 10,95 bilhões em 2017, calcula o CBIE. No Espírito Santo e cidades do estado, o valor subiu de R$ 1,61 bilhão para R$ 2,23 bilhões, alta de 38%. No estado de São Paulo e municípios produtores, o montante passou de R$ 1,37 bilhão para R$ 2,32 bilhões, acréscimo de 70%.
O resultado da produção anual de petróleo no Brasil só será divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro. Na Petrobras, a produção média em 2017 foi de 2,15 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). O número representa um aumento de 0,4% em relação a 2016 e é recorde pelo quarto ano consecutivo.
O economista Walter de Vitto, economista da consultoria Tendências, estima que a produção nacional tenha registrado alta de 4,7% ante 2016, com uma média de 2,73 milhões de barris diários. Para 2018, ele projeta um crescimento de 5,5%, para uma média de 2,88 milhões de barris diários. Ele estima que o preço médio do barril do Brent fique em US$ 59,6 no ano que vem.
Pré-sal responde por quase 50% da produção e fatia de estrangeiras chega a 33%
Pires, do CBIE, também espera um ciclo positivo para os próximos anos. "Acho que o petróleo vai voltar a ser um segmento que vai gerar riqueza para o país, os contratos futuros para até abril indicam manutenção desse patamar de US$ 70 (por barril). Além do mais, a Petrobras está voltando a se reencontrar. Ela bateu meta de produção no ano passado e o volume tende a crescer por causa do pré-sal".
Com a retomada de um calendário de rodadas de licitação e o fim da regra que obrigava a Petrobras a ser a operadora única do pré-sal, a expectativa é de retomada gradual dos investimentos no setor e um ritmo de crescimento maior da produção no Brasil.
"Se não acontecer um tsunami, se for mantida essa política mais amigável para o investidor, vamos voltar a ter um ciclo positivo a partir do petróleo. O próximo governador do Rio vai ser mais feliz do que o atual em termos de arrecadação de royalties", afirma Pires.
Considerando o calendário de leilões programados até 2019, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que a produção total no Brasil poderá dobrar em 10 anos, chegando a 5,2 milhões de bpd até 2026.
