O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta sexta (18) que o governo quer discutir a política de preços dos combustíveis no país, diante da escalada recente provocada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional.
"Está subindo demais", afirmou o ministro, em entrevista após participar de evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ele citou a necessidade de reavaliação dos impostos e admitiu conversa com a Petrobras para avaliar a política de preços.
Desde outubro de 2016, a estatal acompanha as cotações internacionais e a variação do câmbio. Em julho de 2017, passou a realizar reajustes diários para acompanhar mais de perto o mercado.
A Petrobras informou nesta seta que elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir de sábado (19). Com os reajustes, os preços dos combustíveis irão a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 reais o litro de diesel e R$ 2,068 reais o litro de gasolina.
A política de preços é uma bandeira da administração Pedro Parente, que assumiu a empresa em junho de 2016 após receber garantia de Temer de que não haveria intervenção nas políticas comerciais da companhia.
Questionado sobre a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras, Moreira Franco disse que "vamos discutir". Ele não deu mais detalhes sobre o que o governo espera negociar com a estatal.
Preferiu ressaltar a questão tributária -os impostos representam cerca de 50% do preço da gasolina- mas também sem apresentar propostas. Disse apenas que mudança neste sentido deve envolver União e estados.
Em sua palestra, o ministro já havia criticado a elevada carga tributária sobre a energia elétrica, que chamou de extorsiva. "O consumidor precisa saber a composição da tarifa que está pagando", afirmou.
Há duas semanas, o MME lançou proposta para limitar subsídios a consumidores de baixa renda e a empresas de saneamento, entre outros, para tentar suavizar o repasse às tarifas.
CESSÃO ONEROSA
O ministro disse que Petrobras e governo já acertaram detalhes técnicos para a revisão do contrato da cessão onerosa, reservas que foram concedidas à estatal no processo de capitalização, em 2010. Mas dúvidas sobre uma cláusula precisam ser avaliadas pela AGU (Advocacia Geral da União).
Ele confirmou que a Petrobras será credora do governo. Mas não quis dar maiores detalhes sobre a forma de pagamento -que pode ser feito com a transferência à estatal de reservas excedentes descobertas na área da cessão onerosa.
O governo quer concluir logo as negociações para tentar leiloar parte desse excedente até o fim do ano, em uma concorrência que pode render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.
