Fiscalizações da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) serão intensificadas nos postos de combustível de Campo Grande, em ação conjunta com o Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS (Sinpetro), para evitar a prática de preços abusivos por parte dos empresários, por conta da paralisação dos caminhoneiros. Os preços não podem ultrapassar os valores de R$ 4,39 o litro da gasolina e R$ 3,29 o do etanol, segundo informou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, em reunião realizada hoje.
O superintende do Procon pediu para se reunir com o gerente Executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto, para alinharem os valores permitidos para comercialização dos combustíveis na Capital. A iniciativa foi tomada depois do Procon autuar dez postos de combustíveis por conta da cobrança de preços abusivos, desde o início das fiscalizações por conta da paralisação dos caminhoneiros.
Em fiscalização realizada hoje, proprietária de um posto localizado no bairro Carandá Bosque foi autuada por vender o litro do etanol acima de R$ 4. No momento da vistoria, o preço foi baixado para R$ 3,29. A mulher pode ser multada em até R$ 5 mil.
De acordo com o superintendente do Procon no Estado, Marcelo Salomão, nem o órgão nem o Sinpetro podem tabelar o valor de venda dos combustíveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor na bomba não pode ultrapassar 15% do valor da nota, ou seja, o valor pago pelo proprietário à distribuidora.
Ainda segundo Salomão, os valores pagos pelos empresários variam e, por este motivo, o preço da gasolina na bomba deve ficar entre R$ 4,29 e R$ 4,39 o litro e o do etanol entre R$ 3,19 e R$ 3,29, para o pagamento em dinheiro ou no cartão de débito. Postos que estiverem cobrando acima destes valores, estão cobrando preço abusivo e serão autuados.
Por conta da paralisação dos caminhoneiros e preocupados com a greve dos petroleiros, que deve começar nesta quarta-feira (30), alguns postos limitaram o abastecimento.
A limitação, que é ilegal, não será passível de autuação ou multa para o posto, em Campo Grande. Por conta da "excepcionalidade" do caso, será permitida a prática para atender o maior número de pessoas, conforme informou o superintendente do Procon.
As fiscalizações continuarão sendo feitas, com apoio do Sinpetro. Quem flagrar combustível com preço abusivo pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.
