Desde o início da paralisação dos caminhoneiros, a Superintendência para Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) fiscalizou 24 postos de combustíveis em Campo Grande, sendo 21 deles autuados por vender combustíveis a preços abusivos, segundo informou hoje ao Portal Correio do Estado o superintendente do órgão no Estado, Marcelo Salomão.
Conforme Salomão, as fiscalizações continuam para verificar se os postos não estão vendendo combustível com valor acima do permitido. Segundo ele, nem o Procon nem o Sinpetro podem tabelar o valor de venda dos combustíveis, no entanto, o preço repassado ao consumidor na bomba não pode ultrapassar 15% do valor da nota, ou seja, o valor pago pelo proprietário à distribuidora.
Além das 21 autuações, os postos podem ser multados em até R$ 50 mil após avaliação das autuações e defesa do proprietário do posto.
Além da questão dos preços abusivos, também ficará a cargo do Procon a fiscalização para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor, conforme acordo firmado entre o governo federal e a Federação Nacional dos Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
“Vamos verificar se essa redução está chegando na bomba”, disse o superintendente do Procon em MS.
Entre as punições para os postos que não repassarem o desconto estão multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e cassação da licença.
Mesmo com o fim da paralisação dos caminhoneiros, as fiscalizações continuarão sendo feitas nos postos de combustíveis. Quem flagrar combustível com preço abusivo ou o óleo diesel sem o desconto aplicado, pode denunciar o caso ao Procon através do número 151, pelo Fale Conosco disponível no site do órgão ou presencialmente.
