Na tentativa de agradar tanto o agronegócio como os caminhoneiros, a nova tabela mínima do frete anunciada pelo governo federal terá, em média, uma redução de 20% do preço médio em relação à media de mercado.
A nova tabela foi publicada nesta quinta-feira (7) no site da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e validade imediata.
Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, foi possível chegar ao novo patamar por uma mudança na metodologia, que passou a considerar caminhões de diferentes eixos.
"A nova tabela conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já havia sido aplicado no mercado", disse. "Ela preserva os contratos já assinados e corrige a distribuição do custo por eixo dos veículos", acrescentou.
Segundo ele, a tabela foi apresentada e teve a aprovação tanto das empresas de transporte de setores como do agronegócio e de combustíveis como de representantes de caminhoneiros autônomos. "Em média, foi de aproximadamente 20% do que estava colocado na tabela anterior. Os contratos já assinados de frete não seguem a nova tabela, porque não podemos retroagir", disse.
"Na média de redução, foi de 20% do que estava na tabela anterior. Os contratos já assinados de frete não seguem à nova tabela, porque não podemos retroagir", disse.
Na próxima semana, de acordo com ele, a agência federal fará um chamamento público para começar a discutir a elaboração de uma nova tabela, desta vez mais completa.
"Haverá uma nova mudança em função da audiência pública. A ANTT vai estabelecer um prazo, mas eu acredito que haverá um prazo de 30 dias para construção da nova tabela", disse.
O ministro lembrou que a primeira tabela mínima previa apenas um tipo de caminhão, o que gerou uma distorção e pedidos de setores econômicos para não utilizá-la, "porque não refletia o frete praticado".
"Com a nova tabela, a gente consegue voltar com os contratos de frete, para que faça os transportes de grãos e combustíveis, e o melhoramento da dela virá com a consulta pública", afirmou.
Ele lembrou que uma das reivindicações feitas para ser incluída no novo modelo é a previsão de aluguel apenas do cavalo, que é a parte dianteira do caminhão, sem o reboque. E disse que a nova tabela não deve gerar prejuízos nem ao setor produtivo nem ao de transporte.
"Como a gente ainda está em processo de construção, evidentemente é um processo contínuo de modificação para chegarmos a uma tabela que seja boa para todos os lados", afirmou.
Apesar da declaração do ministro, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) divulgou nota pública contrária ao tabelamento do frete. Mais cedo, ela pediu ao presidente Michel Temer a suspensão da medida até que se construa um entendimento entre as categorias envolvidas.
"Qualquer tabela só deve ter valor de referência para os preços a serem praticados no mercado, mas, em hipótese alguma, deve ter cunho obrigatório e que resulte em qualquer tipo de sanção aos usuários", disse.
