Balanço preliminar da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) aponta que 9% das prefeituras do Estado, o equivalente a sete administrações municipais, ainda não tem previsão para o pagamento do décimo terceiro salário a seus servidores e dependem da entrada de receitas ainda neste ano.
Em contrapartida, já anteciparam a quitação do abono neste mês de outubro 23 prefeituras (29%). Ainda conforme o levantamento, 4% dos municípios vão pagar de forma integral o 13º em novembro. A maioria (58%, correspondendo a 46 prefeituras) fará o pagamento integral até o mês de dezembro.
“Os municípios que estão com mais dificuldades terão que priorizar o pagamento do décimo terceiro e administrar as contas com os fornecedores”, avalia o presidente da Assomasul, Pedro Caravina.
Apesar desses municípios em situação mais crítica representarem quase 10% do total de localidades, o dirigente da Assomasul avalia que o cenário demonstra uma melhora das contas públicas das prefeituras do Estado neste ano, em decorrência de alguns fatores: primeiro, os prefeitos estavam no primeiro ano de mandato — dos 79, só 16 foram reeleitos —, então muitos “foram pegos de surpresa” com as situações de arrecadação dos seus municípios, como a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a falta de crescimento da economia e muitos são dependentes das transferências voluntárias.
“Mas nesse ano, de junho a setembro, foi melhor que no ano passado. Em linhas gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu uma reagida, com uma maior movimentação de mercadorias no Estado”, explicou.
Para a reta final de 2018, segundo Caravina, a expectativa é de um resultado “menos negativo” nas contas públicas dos municípios. “Na verdade, os recursos começam a melhorar agora, porque as restituições do Imposto de Renda já foram feitas e se começa a repassar o FPM. Tivemos o ITR (Imposto Territorial Rural) em outubro e a receita de novembro a dezembro também melhora, além daquele 1% de repasse constitucional programado para os municípios para o fim do ano”, completou.
Em relação ao salário de dezembro, segundo a consulta realizada pela Assomasul com os prefeitos, o pagamento deverá ser realizado ainda no próprio mês (até o dia 27) em 70% dos municípios, ou 55 prefeituras, enquanto 24% só deverão quitar a folha do último mês de 2018 em janeiro de 2019.
FORNECEDORES
Ainda conforme o balanço preliminar da Assomasul, 9% das prefeituras (em sete localidades) também não têm previsão de pagamento de seus fornecedores. Já em 42% das prefeituras, a quitação com empresas por produtos e serviços prestados está atrasada em até 30 dias, enquanto em 20% os atrasos vão de 30 a 120 dias. Quase um terço dos municípios (23 deles, ou 29% do total) informaram à associação que estão em dia com fornecedores.
