O Imposto Sobre Serviços (ISS) da Construção Civil teve reajuste médio de 4,25%, conforme o tipo de imóvel, em Campo Grande. Os novos valores foram publicados na edição desta terça-feira (15), do Diário Oficial do Município, e acompanha o índice aplicado para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2019, que foi de 4,28%.
De acordo com o decreto, que tem efeito a partir de 1º de janeiro, o índice utilizado para o reajuste do ISS da Construção Civil levou em consideração os índices de custos unitários básico da Construção Civil fixado através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E). os valores variam de acoro com a categoria de edificação. O preço mínimo do metro quadrado passou de R$ 4,50 para R$ 4,69, para Prédio Multiuso Unitário (PMU). Já o preço mais alto saltou de R$ 79,71 para R$ 83,11, o que corresponde a um aumento de 4,26%. O valor mais alto cobrado por metro quadrado para o Prédio Multiuso Diferenciado, que passou de R$ 103,61/m² para R$ 108,04 o m², um reajuste de 4,27%.
Assinado pela prefeita em exercício, Adriane Barbosa Nogueira Lopes, quando se tratar de serviço de construção civil prestado por pessoa física, cadastrada ou não no município, ou por pessoa jurídica não cadastrada no município, o lançamento do ISS será estimado e recolhido antecipadamente à conclusão da obra, após a aprovação do projeto de construção e anteriormente à liberação do alvará de construção.
No caso de demolição, é devido somente o ISS que será cobrado R$ 8,68 em impostos por metro quadrado. O valor, informou o decreto, é com base no item Cobertura, Categoria baixo Médio.
