O novo modelo de contribuição previdenciária proposto pelo governo vai promover redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou nesta quarta-feira (20) o diretor de programa da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.
Ele não informou qual o número de trabalhadores que poderá pagar mais após a implementação das novas alíquotas.
Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre o rendimento, a depender da faixa salarial.
Pela proposta, cada trabalhador passará a contribuir com uma alíquota efetiva que corresponde exatamente a seu salário. Ou seja, a contribuição terá uma progressão gradativa dentro de cada faixa salarial.
Quem ganha até um salário mínimo, contribuirá com 7,5%. Entre R$ 998,01 e R$ 2.000,00, a taxa será graduada entre 7,5% e 8,25%. Entre 2.000,01 e 3.000,00, a alíquota irá variar de 8,25% a 9,5%. No caso dos salários de R$ 3.000,00 e R$ 5.839,45 (teto do INSS), oscilará entre R$ 9,5% e 11,68%.
Para os servidores públicos, as alíquotas serão as mesmas do setor privado até o teto do INSS. Salários mais altos que o teto sofrerão cobranças mais altas.
São elas: de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00; de 12,86% a 14,68%, até 20.000,00; de 14,68% a 16,79%, até 39.000,00; mais de 16,79%, podendo alcançar 22% para os que ganham mais que R$ 39.000,00.
