A conta de luz terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz em 2019 e 2020 devido à antecipação de um pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores de energia desde 2015. Neste ano, o alívio será de 3,7 pontos percentuais e, em 2020, de 1,2 pontos.
Esse pagamento deverá implicar reajustes menores na conta de luz neste ano, como a Folha de S.Paulo havia noticiado no fim do ano passado. A projeção é que os reajustes deste ano fiquem em patamar estável, segundo cálculo da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia), que não contabilizam o acionamento das bandeiras tarifárias.
Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para amenizar os aumentos: a Cepisa (Piauí), Ceron (Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.
A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.
A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo -em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.
O resultado foi uma conta de aproximadamente R$ 50 bilhões para as distribuidoras e, consequentemente, para a conta de luz.
Para cobrir o rombo, os consumidores de energia brasileiros vinham pagando parcelas mensais de cerca de R$ 700 milhões.
Ainda restavam R$ 8,8 bilhões a serem pagos até 2020. O acordo com oito bancos firmado pela Aneel permitiu a antecipação desse pagamento, sob a cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões -valor menor do que os juros que seriam cobrados caso as parcelas não fossem antecipadas.
"Foi um esforço imenso. As conversas iniciaram em novembro e só agora avançamos para um acordo", afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone.
Entre os bancos, haviam instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank).
