Senadores de Mato Grosso do Sul avaliam que deverá ser rápida a tramitação da proposta enviada nesta semana ao Senado Federal pela Casa Civil da Presidência da República, para aprovação de contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinando US$ 47,7 milhões em investimentos para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil, o Profisco 2. Após o presidente Jair Bolsonaro publicar no Diário Oficial da União despacho encaminhando a proposta ao Senado Federal, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois de aprovada, segue para o Plenário.
“Com a confirmação dessa aprovação, vamos nos empenhar nas próximas semanas para obter a liberação imediata desse financiamento”, destacou o senador Nelson Trad Filho (PSD), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Comércio Exterior no Senado, detalhando que serão investidos US$ 47,7 milhões ou cerca de R$ 150 milhões em cinco anos para financiar projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial de Mato Grosso do Sul. Outros US$ 5,3 milhões serão contrapartida do Estado e somados, os recursos são da ordem de R$ 200 milhões.
Ainda conforme informações do parlamentar, o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) é uma linha de crédito condicional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros. Atualmente, o programa está em sua segunda etapa, o Profisco 2, com a adesão de vários Estados para financiamento de projetos de educação fiscal. No caso de MS, a posição do pleito já obteve a aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento. No ano passado, em março, equipes técnicas do Governo de MS e analistas do BID estiveram reunidos para avaliação do projeto.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Simone Tebet (MDB) enfatizou que a bancada estará atenta “para que a tramitação seja célere no Senado”. “Assim que a proposta chegar à Casa, ela será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos. Depois de aprovada, a matéria seguirá para o Plenário. Este tipo de empréstimo costuma ser aprovado sem dificuldades pelo Senado”, afirmou.
VAI ANALISAR
A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), por sua vez, disse que vai analisar todo o processo do empréstimo, enfatizando que em relação a sua votação sobre a autorização: “Vou pensar, tem de ter cautela e parcimônia. Eu não sei se está precisando”, ressaltando que “estou disposta a ajudar o Estado, mas eu preciso estudar esse assunto. O fisco é o que mais tem tecnologia, o que é mais eficaz, é mais eficiente. Não sei. O ICMS está alto!!”.
A parlamentar citou que ao acompanhar reuniões ministérios, uma constatação frequente é que “muitas vezes não falta recursos, falta gestão”. Thronicke também enfatizou que o Governo Bolsonaro quer ajudar os Estados, porém “precisamos avaliar com cautela. No estado faltam policiais, mas sobre gente no Executivo”.
