No primeiro semestre ano, apenas um posto de combustíveis foi interditado por irregularidades em Mato Grosso do Sul, o que representa uma queda de 66,67% no comparativo como o mesmo período do ano passado, quando houve três interdições. É o que aponta dados divulgados hoje (12) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Conforme o levantamento, de janeiro a junho foram realizadas 76 ações de fiscalização, que resultaram em 11 autos de infração e uma interdição de estabelecimentos que trabalham com a venda e distribuição de combustíveis. Neste ano, não houve nenhuma apreensão.
Apesar da queda no número de interdições, houve aumento das autuações por infrações. No primeiro semestre de 2018, a ANP realizou 208 ações de fiscalização, sendo aplicados 48 autos de infrações, 58,33% a menos do que o registrado neste ano. Além disso, no ano passado houve dois autos de apreensão no período.
Não foi divulgado pela agência o município onde houve a interdição ou a infração cometida que levou a adoção da medida.
BRASIL
Em todo o país, foram 526 autos de interdição no período.
De acordo com a ANP, os principais motivos para as interdições no primeiro semestre deste ano foram abastecer o veículo com menos combustível do que o informado na bomba, a chamada “bomba baixa”, que respondeu por 40% dos casos, e o não atendimento a normas de segurança (27%).
Também foram causas de interdição problemas de qualidade do produto (14%), funcionar sem autorização (12%) e ter equipamento em desacordo com as leis (3%), entre outros.
A ANP realizou, no primeiro semestre deste ano, 9.061 ações de fiscalização, que, além das interdições, resultaram em 1.654 autos de infração, 32% a menos do que no primeiro semestre do ano passado (2.439).
As principais irregularidades encontradas foram o não cumprimento de notificação da ANP, ter equipamentos em desacordo com a legislação, comercializar ou armazenar produto em desacordo com a especificação e a chamada “bomba baixa”.
