Área fiscal do governo de Mato Grosso do Sul deve ser otimizada pelo valor de 47,7 milhões de dólares, o que equivale a aproximadamente R$ 194 milhões. Contrato foi assinado hoje com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado a financiar parcialmente o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II).
No empréstimo, o Governo do Estado entrará com uma contrapartida de US$5,3 milhões, o que, somados ao montade disponilizado pelo BID, totaliza aproximadamente R$ 200 milhões.
Os recursos serão utilizados para profissionalizar a gestão fazendária sul-mato-grossense, com uso de novas tecnologias digitais para otimizar a área fiscal do Governo do Estado, permitindo que sejam feitas auditorias eletrônicas fiscais e se tenha maior eficiência nas compras públicas.
Entre as ações do Profisco II estão os estudos sobre Parcerias Público Privada (PPP), análises sobre investimentos, adequação tecnológica da Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul (Ageprev) para a redução de custos, folha de pagamento, aperfeiçoamento das compras e da qualidade das despesas, além de melhorias na área tributária, com a busca do atendimento integral ao contribuinte e cobrança do contencioso fiscal.
Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, a modernização proporciona, além de agilidade, sustentabilidade, devido a redução do uso do papel.
De acordo com o projeto, os recursos, a serem emprestados com garantia soberana da União, serão liberados em cinco parcelas anuais: US$ 4,2 milhões em 2019, US$ 6,8 milhões em 2020, US$ 15,7 milhões em 2021, US$ 11,8 milhões em 2022 e US$ 9 milhões em 2023.
Conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o Estado terá 25 anos para amortizar o empréstimo.
“Esse contrato assinados com o BID, que totaliza quase R$ 200 milhões, é muito importante para melhorarmos a eficiência nas compras governamentais, na qualidade do gasto, termos um controle interno efetivo ao possibilitarmos a troca de informações da controladoria e procuradoria e os demais órgãos da administração pública”, enfatizou Azambuja.
Esta é a segunda etapa do programa, que teve início em 2007, com o Profisco l, que tinha como foco principal modernizar e melhorar o sistema de arrecadação. Já o Profisco II é focado no controle de gastos.
