Vista, recentemente, como a geradora de uma crise para as finanças de Mato Grosso do Sul, a redução da compra de gás natural da Bolívia pela Petrobras nos últimos anos tornou-se a garantia que as distribuidoras de gás natural precisavam em meio as tensões na Bolívia e a paralisação da oferta pública da Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), do lado brasileiro. A diferença entre o gás já comprado pela Petrobras e que deixou de ser bombeado para o Brasil, deve garantir a entrega do produto por um período que poderá variar entre 12 e 15 meses (até 2021), a depender da demanda, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. “Só vai ter risco de fornecimento, se houver um atentado terrorista, o que não é o caso”, afirmou o secretário.
Conforme o secretário, a modalidade do contrato entre a Petrobras e a estatal boliviana YPFB, torna possível a entrega do gás natural, mesmo após o fim da vigência. “A empresa tem um ‘take or pay’ de 24 milhões de m³, e durante este ano inteiro não está passando de 13 milhões de m³. A empresa boliviana tem obrigação de entregar o que já foi pago” explicou.
O saldo de gás natural a ser exportado para o Brasil deve tornar o início de 2020 mais tranquilo para as empresas que dependem da commoditie boliviana. É o caso da Delta Energia, que ontem assumiu oficialmente a usina termelétrica William Arjona da multinacional Engie, e promete voltar a operar a unidade no primeiro semestre de 2020. A usina é emblemática na história do Gasoduto Bolívia-Brasil: foi a primeira instalação brasileira a operar com o gás boliviano, em 2000. A capacidade instalada da unidade é de 206 megawatts, e depois de reativada, deverá consumir 1,3 milhão de m³ de gás por dia.
A Delta Energia será mais uma cliente da MS Gás, ajudará a aumentar a receita da estatal sul-mato-grossense e, de quebra, ajudará a aumentar a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do gás da Bolívia.
OTIMISMO
Para Jaime Verruck, o único problema decorrente do impasse na Bolívia, e a suspensão da concorrência das empresas que assumiriam o papel da Petrobras no suprimento de gás natural para as distribuidoras brasileiras, é o atraso. “Eu não vejo riscos futuros. Se o contrato for alterado, pode até ser que seja para melhor”, explicou o secretário. “Eles dependem do Brasil e não têm como virar as costas para o nosso país”, complementou.
Se para os contratos vigentes o risco é baixo, para os acordos estabelecidos com o governo do ex-presidente Evo Morares (ele renunciou no último dia 10) a incerteza existe. Existem pelo menos dois acordos que ainda não viraram contratos: o primeiro deles, o de fornecimento de 2,3 milhões de metros cúbicos para a Acron, empresa que deve assumir em breve a operação da Unidade de Fertilizantes de Três Lagoas, que será vendida pela Petrobrás. A YPFB, aliás, é sócia da Acron neste empreendimento: ela tem 12% de participação. O fornecimento teria início em 2023.
No caso da Termelétrica de Corumbá, também há um acordo, para compra direta de gás natural da Bolívia. O impasse pode prejudicar a participação da Termopantanal no leilão que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
