Foi liberado nesta semana o cadastro no programa “Nota Premiada Campo Grande”, da prefeitura da Capital. O contribuinte pode concorrer a prêmios que totalizam R$ 70 mil.
O programa vai premiar os cidadãos que exigirem a inclusão do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal de prestação de serviços em que haja incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para participar, o contribuinte terá que fazer o cadastro e exigir, todas as vezes que comprar um serviço que incida o ISSQN, o CPF na nota fiscal. Os prêmios são de R$ 50 mil (1º lugar), R$ 15 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar).
O sorteio será realizado mensalmente pela loteria federal. A cada R$ 20 em compras, gera um cupom que irá concorrer ao sorteio. O primeiro sorteio será no dia 25 de março. Para participar, o consumidor deve acessar a página do Nota Premiada Campo Grande na internet e se cadastrar.
A nota será válida apenas para o setor de serviços ou estabelecimentos que pagam o ISSQN dos prestadores de serviços como cabeleireiros, mecânicas, transporte, mensalidades escolares, lavanderias, serviços de saúde, entre outros.
NOTA MS PREMIADA
Além desse programa, o consumidor de Campo Grande pode participar do “Nota MS Premiada”, do governo do estado. Neste caso, não é necessário cadastro prévio para concorrer ao sorteio.
Qualquer pessoa física que tenha CPF ativo pode participar do programa Nota MS Premiada independentemente da idade. Para participar, basta o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais das suas compras no comércio de MS (bens e serviços).
Desde 1º de fevereiro, os estabelecimentos estão obrigados a emitir as dezenas. Se o consumidor não receber os números, poderá fazer a reclamação por meio da central de atendimento pelo número 3389-7801, que atende por ligação ou via mensagem do aplicativo WhatsApp.
A Sefaz não comunicará os consumidores que forem premiados. Por isso, o cidadão precisa conferir se o seu CPF está entre os ganhadores, acessando o site do programa e clicar na opção “Lista de sorteados do mês”. As datas dos sorteios estão relacionadas na opção “Os sorteios” no página do Nota MS Premiada na internet.
O primeiro sorteio será no dia 29 de fevereiro. O pagamento dos prêmios será efetuado através de transferência bancária informados no cadastro do mesmo CPF do sorteado. Não haverá outra forma de pagamento. O cadastro é exigido para quem for o ganhador do prêmio.
