Os trabalhadores domésticos com carteira assinada vão receber o seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários durante a crise do novo coronavírus. A informação é do Estadão/Broadcast. Segundo o jornal, a inclusão dos domésticos foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”.
Os empregadores, informa o Estado, poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses. Medida provisória regulamentando estas prováveis mudanças no contrato de trabalho durante a crise do coronavírus ainda não foi publicada.
No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo (R$ 1.045).
O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. O efeito líquido nas contas, porém, deve ser menor porque parte desses trabalhadores poderia ser demitida sem as medidas do governo e acabaria acessando o seguro.
Segundo apurou a reportagem, a intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática durante a crise do novo coronavírus, sem necessidade de os trabalhadores ingressarem com a solicitação. Assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.
