A redução nos salários e gratificações do prefeito, vice-prefeita, secretários e comissionados do município implicará em economia de R$ 1,5 milhão por mês aos cofres públicos. A estimativa é do secretário de Finanças e Controle, Pedrossian Neto. Essa medida não altera a lei que fixa o vencimento do gestor. No papel, Marcos Trad Filho (PSD) continua ganhando a mesma coisa, só recebe menos na prática. Mudanças “oficiais” na remuneração causariam efeito cascata, pois muitas categorias, a exemplo de auditores fiscais, têm os seus ganhos baseados no quanto ganha o gestor municipal.
O impacto da redução de 30% no salário do prefeito, dos servidores de primeiro escalão, e de comissionados (R$ 1,5 milhão), representa 1,1% da folha de pagamento do município, que é de R$ 130 milhões.
PLANEJAMENTO
Segundo Pedrossian Neto, a gestão está “vivendo um dia de cada vez” e não tem estimativas se o reflexo da medida na economia local vai garantir ou não o equilíbrio das contas públicas no fim do mês.
“A partir de amanhã começam a entrar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que correspondem a 20% da receita, variando de R$ 28 milhões a R$ 30 milhões ao mês”, afirmou Pedrossian Neto.
AJUDA FEDERAL
Campo Grande recebeu uma cota extra da União diretamente depositada no Fundo Municipal de Saúde. Esse dinheiro pode ser usado para bancar, por exemplo, salários dos servidores do setor e pode ajudar a manter a folha sem reduções.
“Esse adicional foi de R$ 20 milhões, que também pode ser usado na compra de insumos e no custeio”, afirmou o titular de Finanças e Planejamento.
A suspensão do INSS das competências de março e abril, jogadas para setembro, deram R$ 7 milhões aos cofres da Capital nesses dois meses. A extinção do Pasep sobre a Receita Corrente Líquida mais R$ 1,5 milhão. “Isso aliviou nosso caixa”, afirma Pedrossian Neto.
Uma das ajudas mais significativas, contudo, é a suspensão das parcelas de empréstimos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até o fim do ano. Os valores serão jogados com juros no fim do contrato.
“Estamos vendo se essa medida atinge também as verbas internacionais via BID e Fonplata, já que o Tesouro Nacional é a garantia desses repasses”, afirma Pedrossian Neto.
Além disso, o Congresso e a Presidência da República discutem ajuda aos estados e municípios.
“Havia o Plano Mansueto, em que poderíamos pegar empréstimos com aval do Tesouro desde que adotássemos medidas de austeridade, como redução de incentivos fiscais, ajustar teto de gastos e previdenciários e privatizar algumas concessionárias, mas foi engavetado. Agora tramita uma medida que obriga o Executivo Federal a compensar as perdas com impostos. É o melhor dos mundos, mas resta saber se o presidente irá aceitar”, completa.
