Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologar resolução da Energisa, concessionária de distribuição de energia em Mato Grosso do Sul, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS encaminhou pedido para que a entidade nacional reconsidere a decisão.
O órgão estadual informou que discorda do reajuste na tarifa, por conta de ser durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. “Mesmo que a decisão entre em vigor somente no mês de julho, devido à pandemia, a decisão se mostra bastante desfavorável e desarrazoada por se tratar de um serviço essencial cujos impactos já são imensuráveis agora sob todos os aspectos e o serão muito mais nos próximos meses ou anos pós Covid-19”, informou o Procon-MS por meio de nota.
No texto do documento, o órgão argumento que o aumento anunciado “se mostra totalmente contrário a todas as medidas que vêm sendo adotadas pelo poder público e por empresas privadas em todas as esferas neste momento em que os efeitos da pandemia já estão comprometendo e poderão vir a comprometer ainda mais os recursos destinados ao pagamento das contas indispensáveis bem como a possibilidade de compra de itens essenciais à sobrevivência, tais como alimentos, medicamentos e materiais de limpeza entre outros”.
Para o Procon-MS, uma das justificativas é a redução de salários e até mesmo demissão de trabalhadores. “É nesse sentido e por se tratar de órgão de defesa do consumidor, que o Procon Estadual solicita que seja revista a resolução da Aneel, de forma a não trazer prejuízos de maior monta à população usuária desse serviço essencial”, finaliza a nota.
