Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar R$ 320 milhões nos primeiros dois meses da pandemia do coronavírus. Dependente da receita obtida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), defende ajuda federal para compensar a perda de receita com o tributo, que responde por quase 70% da receita de Mato Grosso do Sul no orçamento anual.
“A gente defende uma compensação nos estados que tenham como base da receita o ICMS, e no caso dos municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]”, sustenta Azambuja. Conforme o governador, a primeira ajuda anunciada pelo governo federal em março favoreceu mais os estados das regiões Norte e Nordeste, os quais são mais dependentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na ocasião, o Ministério da Economia recompôs 77% dos fundos de participação aos valores de 2019. “No Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, os estados vivem com base na receita de ICMS, por isso é muito importante o ressarcimento das perdas”, explicou o governador.
No dia 13 deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que determinava a recomposição das perdas de ICMS para os estados. O impacto, porém, seria de R$ 89 bilhões para os cofres da União. Mato Grosso do Sul, em seis meses, receberia R$ 1,3 bilhão de recomposição de perdas, isso se a proposta fosse aprovada pelo Senado da forma que a Câmara enviou e sancionada posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas não é o que deve acontecer.
Durante toda a semana, senadores, deputados federais, governadores e integrantes da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) conversaram bastante, com o objetivo de chegar a um consenso.
Azambuja ressalta que os estados precisam de uma resolução do problema e de uma decisão. “Acredito que está na hora de distensionar essa briga. Me parece que o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] está puxando uma discussão para se formatar um novo projeto em consenso com a Câmara e resolver isso até semana que vem”, comentou o governador. “Já existem alguns estados entrando em colapso financeiro”, complementou.
Em Mato Grosso do Sul, conforme o Correio do Estado apurou, por causa das medidas tomadas em anos anteriores, ainda há um fôlego maior do que em estados vizinhos, pelo menos para este mês de abril.
REABERTURA
Azambuja também frisou que a reabertura do comércio, ainda que gradual, não gerou resultado na Secretaria de Fazenda. “A paralisação das atividades sempre reflete para frente. No mês de maio, já temos perdas anunciadas, que poderão ser maiores se a inadimplência aumentar”, disse Azambuja. Em abril, conforme o governador, o desfalque nos cofres públicos já chega a R$ 70 milhões. O grande problema a ser resolvido será no mês de maio. A Secretaria de Fazenda projeta perdas de pelo menos R$ 250 milhões no mês que vem, com a redução das atividades econômicas.
“A reabertura do comércio até fomenta um pouco mais as vendas, mas tudo ainda é muito acanhado, perto do ritmo que tínhamos”, ressaltou Azambuja. “A própria população muda seu perfil de consumo. Todo mundo está preocupado, esperando o que vai acontecer. Está todo mundo retraído. Sem garantia de que terá um emprego, de que terá um salário em dia. Tudo isso é uma cadeia, são elos”, complementou.
