Depois de o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sinepe) recusar acordo com a Superintendência de Defesa do Consumidor, o Ministério Público e a Defensoria Pública, escolas particulares que não se dizem representadas pela entidade procuraram as autoridades para chegar a um acordo de redução das mensalidades, durante o período em que as aulas são suspensas. O Ministério Público e as escolas caminham para formalizar a concessão de descontos lineares para todos os alunos, sem prejudicar a negociação caso a caso.
Representantes de um grupo de aproximadamente 40 escolas procuraram ontem à tarde a promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, que coordena a força-tarefa do Ministério Público de enfrentamento à Covid-19. Eles demonstraram interesse na negociação de um novo acordo. “Ainda não fechamos uma proposta, estamos construindo, provavelmente um desconto linear para todos os pais.
Na terça-feira (5), o Ministério Público, juntamente com Defensoria Pública e Procon notificaram todas as escolas privadas de Campo Grande a apresentar suas planilhas de custo, em um prazo de 72 horas. Muitas escolas, porém, ainda não receberam a notificação por estarem fechadas.
Os dados destas planilhas são fundamentais para embasar um novo acordo, ou futuras ações coletivas contra as escolas. A proposta de desconto linear, lançada na reunião de ontem, entre a promotora e representante das escolas atende, em parte, aos pedidos de muitos pais, que queixavam-se da cobrança regular das mensalidades, em meio a redução dos serviços prestados pelas escolas e por atividades online.
O Sinepe, por meio de nota assinada por sua presidente, Maria da Glória Paim Barcelos, afirma que vem concedendo descontos, em negociações individuais.
Pais de alunos que procuraram o Correio do Estado, revelaram dois problemas: não receberam qualquer tipo de desconto, e um segundo, que tem gerado as reclamações: a falta de objetividade na política de preços, fazendo com que alunos das mesmas turmas paguem valores diferentes pelo mesmo serviço oferecido.
PREOCUPAÇÃO
“A nossa preocupação é muito grande, porque há muitos outros fatores além do valor da mensalidade neste impasse. A criança têm de manter o hábito educacional com atividades pedagógicas regulares, mesmo em casa. Se ela perder este hábito, isso poderá gerar perda cognitiva, e até mesmo evasão escolar”, argumenta a promotora.
As escolas justificam a dificuldade em oferecer descontos por outros fatores: investimento em tecnologias de ensino à distância, manutenção do salário dos professores, e aumento na inadimplência.
