O Brasil pode ficar até 2033 com as contas no vermelho, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O país até ensaiava uma recuperação em 2020, mas a pandemia da Covid-19 frustrou os planos e fará com que as despesas superem as receitas pelos próximos 13 anos.
No Relatório de Acompanhamento Fiscal de junho, espera-se um déficit de R$ 877,8 bilhões até dezembro, grande parte devido às medidas para mitigar os efeitos do novo coronavírus na sociedade, como o auxílio emergencial de R$ 600.
O IFI já incluiu na conta algumas providências que ainda não foram oficialmente anunciadas, como a prorrogação da ajuda, isenções de impostos federais e créditos extras para a área da Saúde. O órgão recomenda ao Executivo que evite tomar decisões que pesem nos cofres públicos e que não sejam extremamente necessárias diante da pandemia para não piorar ainda mais a situação.
Do montante que extrapola as arrecadações, R$ 601,3 bilhões são os gastos relacionados no controle da doença ou dos efeitos econômicos dela.
“É provável que o superávit primário (balanço entre as receitas e despesas) retome apenas por volta de 2033”, disse o IFI.
A pandemia reduziu as receitas do governo central em R$ 118,8 bilhões. Quando se ajusta o cenário econômico vindouro, a arrecadação é ainda menor. Em 2020, a receita líquida está projetada em R$ 1.087,3 bilhões em 2020, uma redução de R$ 247,7 bilhões frente ao projetado em novembro. Em proporção do Produto Interno Bruto, a receita líquida do governo central deve atingir 15,7% este ano.
Com isso, o risco de rompimento do teto de gastos aumentou. “A margem fiscal calculada para 2021 é de apenas R$ 72,3 bilhões, nível inferior à despesa mínima necessária para o funcionamento da máquina pública, estimada pela IFI em R$ 89,9 bilhões”, cita o relatório.
O órgão recomendou ao Governo Federal que fique atendo aos ajustes necessários para equilibrar a balança entre gastos e ganhos. O Ministério da Economia vai ter que trabalhar minuciosamente e controlar tudo o que for possível em termos de aumentos de despesas para que os impactos nos próximos ciclos não sejam ainda mais danosos, ou quem sabe até incontornáveis.
“A gravidade da crise provavelmente justificaria o avanço de um programa de complemento à renda dos mais pobres, mas é preciso que se indiquem as fontes de financiamento e que se discuta o eventual novo programa à luz dos benefícios sociais e transferências já existentes”, diz o documento.
Essa projeção é mais pessimista em comparação com as contas feitas pelo próprio Governo Federal. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º Bimestre indicam déficit primário de R$ 540,5 bilhões para 2020, mas a Secretaria do Tesouro Nacional reconhece que o cenário pode ser pior.
“Ainda, se a crise se estender para além de 2020, é possível que ações adicionais sejam necessárias, o que pioraria as
projeções para 2021. A IFI acompanhará os riscos de novas medidas ou de outras não relacionadas à covid-19 que possam ampliar os gastos a partir do ano que vem. Cabe alertar que a observação do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal se torna ainda mais relevante, neste momento, devendo-se aplicar a lógica de indicar fontes de financiamento quando se criam novos gastos”, pondera o Instituto.
