A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS) encaminhou ofício conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) manifestando preocupação com o aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade em todo o país.
A iniciativa visa demonstrar que os valores praticados atualmente expõem de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia e, com isso, evidenciar a imediata necessidade de intervenção do poder público, especialmente dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, no sentido de conter os frequentes aumentos a que os alimentos da cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira dos consumidores.
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, entende que “sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico, principalmente por se registrar aumento na demanda por itens alimentícios”.
Sensível a essa situação, o Procon estadual já notificou alguns supermercados e avança na notificação de todos os “atacarejos” do Estado. O órgão pede que os estabelecimentos demonstrem, por meio de nota fiscal de aquisição, as razões para a prática dos atuais reajustes. É bom lembrar de que se trata de uma “cadeia” a ser percorrida até o produto chegar à mesa do cidadão. Nesse caso, estão envolvidos o produtor, o distribuidor e o comerciante, além do consumidor final, o mais prejudicado no fim das operações.
Em função do pedido de esclarecimentos, a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados apresentou planilha ao Procon/MS, demonstrando a evolução dos preços de produtos agrícolas no mercado interno que, nos últimos 12 meses, chegou a 118,4%, como é o caso do arroz. A mesma planilha mostra que, nesse período, o dólar passou por variação de 36,3%.
Verifica-se, ao mesmo tempo, que o estímulo à venda dos nossos produtos ao exterior, principalmente devido a sensível valorização do dólar, tem provocado escassez de alguns itens, ocasionando o aumento de preços nos pontos de venda ao consumidor.
Ao se manifestar a respeito da necessidade de tomada de posição, a Senacon salientou já ter feito articulação interministerial e marcado reunião urgente com objetivo de dialogar com todos os ministérios que cuidam do tema e, assim, compreender o que gerou tamanho salto nos preços dos produtos. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessárias, especialmente o que estiver relacionado ao comércio exterior.
Com base nessas informações, solicitadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Para Filipe Vieira, presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a questão não é apenas local e, sim, nacional. “Os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário”, afirma. O dirigente reitera que é importante a população cobrar de seus representantes, na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
O ofício encaminhado à Senacon foi assinado também pela Comissão Especial de Direito do Consumidor, da OAB nacional, e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), além do Procon/MS, que assinou o documento como integrante da (ProconsBrasil). O Procon estadual é órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
