O Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado (Nupaces), implantado em agosto na Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), já atendeu 333 pessoas no Estado.
O projeto atende pessoas endividadas ou superendividadas e passa orientações relacionadas com cada situação de endividamento. O núcleo auxiliar o consumidor a encontrar a melhor maneira de enfrentar o problema e encaminhar solução.
O superendividamento aconteceu quando o consumidor compromete, e ultrapassa, toda a sua renda com dívidas. O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão explica que não existe um valor mínimo para caracterizar uma pessoa superendividada.
“Ela tem renda menor que suas dívidas. Está no fundo do poço e não consegue resolver seus problemas. O núcleo analisa os casos individualmente e faz um acompanhamento mais profundo com esse consumidor”, ressaltou Salomão.
De acordo com Salomão, diferente do superendividado, a pessoa endividada possui contas, como financiamentos, conta de luz e água atrasadas, dívidas com amigo ou bancos, mas que são compatíveis e não ultrapassam sua renda.
“E um terceiro pilar dentro desse projeto é a educação para o consumo. Nós não vamos só cuidar das contas dele, nós queremos educá-lo para que no futuro não caia novamente nesse fundo do poço, nesse endividamento e superendividamento”, conclui o superintendente.
Para receber o atendimento basta entrar em contato com Procon-MS, pelo telefone (67) 3316-9800. É necessário ter mais de 18 anos e comprovar comprometimento de no mínimo 50% de renda familiar mensal, não importando qual seja o valor.
Como evitar o superendividamento
No atendimento realizado pelo Procon-MS, o consumidor recebe orientações para não extrapolar o orçamento.
Entre as dicas estão: não gastar mais do que ganha; ter cuidado com o crédito fácil; não assumir dívida sem antes refletir e conversar com a família; ler contratos e os prospectos; exigir informações sobre taxas de juros mensal e anual.
A instituição alerta ainda que é necessário exigir que se calcule previamente o valor total de dívida e avaliar se é compatível com a sua renda; comparar taxas de juros dos concorrentes; não assumir dívidas em benefício de terceiros; não assumir dívidas e não fornecer dados pessoais por telefone ou pela internet; e reservar parte da renda para as despesas de sobrevivência.
