O debate sobre a realocação de feriados para os fins de semana não avançou neste ano, já que o Dia de Finados é o último recesso em dia útil. Contudo, a antiga solicitação do setor produtivo deve ganhar força novamente em 2021 graças à necessidade de recuperação da economia e um calendário repletos de datas que podem entrar na mudança.
Considerando somente as datas comemorativas nacionais, serão sete em dias de semana: Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência, Nossa Senhora Aparecida e Dia de Finados.
Além destas, há Corpus Christi e o carnaval, que são considerados pontos facultativos, mas que resultam em dias extras de folga especialmente aos funcionários públicos.
O feriado da Criação de Mato Grosso do Sul cai em uma segunda-feira. Já com relação às datas tipicamente campo-grandenses, Santo Antônio cai no sábado e o aniversário da cidade, numa quarta-feira.
PROBLEMAS
Uma proposta antiga do setor produtivo é jogar as datas para sábados ou domingos quando elas caírem em dias úteis. A medida nunca chegou a emplacar, mas com a crise econômica de 2020, ela voltou à tona. É uma forma principalmente do comércio recuperar as perdas financeiras geradas.
A medida chegou a ser ventilada ao longo deste ano em uma comissão de vereadores na Câmara de Campo Grande e faltou pouco para ser apresentada em forma de projeto na Assembleia Legislativa. Quanto tudo isso aconteceu, porém, grande parte das datas já havia passado e não haveria tempo para debater o tema de modo que tivesse algum efeito prático.
Outro problema é o conflito de competências, já que cada esfera pode mexer apenas nas datas que criou.
No Congresso Nacional, o tema embasou seis propostas de leis neste ano e outras cinco nos últimos 17 anos. Da bancada de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) é autor de um projeto (o PL 1335-2019) que propõe a antecipação, que foi apresentado no ano passado.
O primeiro sobre é o PL 986/20, apresentado em março deste ano. O texto permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias, não se limitando apenas às consequências da crise causada pelo novo coronavírus. A regra também poderá ser aplicada a outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica.
No ano passado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o PLS 389-2016. O texto estabelece que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos. Em julho o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, aguardando para ser votado desde então.
A questão é que o setor produtivo gostaria que a mudança fosse permanente. Ao Correio do Estado, tanto a Associação Comercial e Industriaç da Capital (ACICG) quando a Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS) se mostraram favoráveis.
Levando em consideração a arrecadação diária, o retorno para o poder público, caso a medida viesse a ser implementada, poderia chegar a R$ 112 milhões. Somente na Capital, cerca de R$ 12 milhões.
