O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais.
texto traz a previsão de recursos e os detalhes do programa, que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que em 2020.
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As medidas ainda não foram publicadas. Pelo plano do governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250.
Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.
Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês. O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer que esses beneficiários teriam direito a pagamentos de R$ 175, valor que não se confirmou.
Na nova rodada, deve ser permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Embora o governo e a cúpula do Congresso tenham previsto o início dos pagamentos para março, as quatro parcelas devem ser repassadas em abril, maio, junho e julho.
No ano passado, não houve repasse menor para pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. As parcelas iniciais foram de R$ 600 e depois caíram para R$ 300.
Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses em 2020 foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600).
Para a nova rodada do auxílio, o governo negociou com o Congresso a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para destravar a assistência e estabelecer medidas de ajuste fiscal para crises futuras.
A PEC, que foi promulgada pelo Congresso nesta segunda-feira (15), definiu um teto de R$ 44 bilhões para o custeio do auxílio emergencial em 2021. No ano passado, o programa assistencial custou quase R$ 300 bilhões.
