Informações incompletas ou incorretas estão entre os principais erros que podem levar a declaração do Imposto de Renda para malha fina. De acordo com a Receita Federal, 910 mil declarações foram retidas no ano passado.
A malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição ou processamento das declarações que possuem tributo a pagar.
Conforme o contador Arnaldo da Silva, um dos principais erros que levam à malha fina é deixar para declarar no final do prazo, sendo mais viável declarar no começo, pois a declaração será processada mais cedo e, em caso de restituição, a liberação ocorre antes.
“Para evitar a malha fina é necessário iniciar o processo o quanto antes, pois caso seja detectado algum equívoco, é possível ajustar. Uma das grandes dificuldades, especialmente para quem usa mais documentos, é estar com todas as informações necessárias em mãos, por isso é fundamental declarar o quanto antes para não ter nenhum imprevisto. É comum nos últimos dias ter sobrecarga no sistema, o que prejudica as declarações”, explica o especialista ao Correio do Estado.
Confira os 10 principais erros que levam a declaração para malha fina:
Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica, os rendimentos de:
- Resgate de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
- Do trabalho de empresas que o contribuinte tenha trabalhado durante o ano de 2020;
- Do trabalho referente a dependentes tais como: aposentadoria de pais, avós e bisavós, rendimentos de estágio de filhos e enteados, etc;
- Valor do rendimento isento excedente a R$ 24.751,74 referente a aposentadoria e pensões de contribuintes com mais de 65 anos;
- Omissão de rendimentos do Titular e/ou de Dependentes [46%], valores incompatíveis lançados como despesas com saúde [26%], informações divergentes das informadas pela fonte pagadora de rendimentos [21%] ou dedução indevida de previdência privada, previdência social ou pensão alimentícia [7%];
Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis de pessoa física, os rendimentos de:
- Pensão alimentícia recebida recebidas em decorrência de acordo ou sentença judicial ou escritura pública, do titular ou dos dependentes;
- Aluguel recebido de pessoas físicas;
- Não abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
- Lançar na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;
- Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
- Lançar na ficha de pagamentos efetuados valores de despesas com médica ou com saúde (ainda que pago pelo titular ou dependente) de pacientes que não estejam relacionados na declaração de imposto de renda;
- Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte ou seus dependentes operaram em bolsa de valores;
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Lotes
Neste ano, a Receita vai pagar a restituição em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. As restituições começam a ser pagas em maio, de acordo com o cronograma abaixo:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 30 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Quem declara imposto de renda?
- Quem apara conhecer tributáveis acima de R $ 28.559,70 em 2020;
- Recebeu auxílio emergencial em qualquer valor e outro rendimento tributável superior a R $ 22.847,76;
- Contribuintes que recebem isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cujo soma foi superior a R $ 40 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou concedida às bolsas de valores, de produtos, de futuros e assemelhadas;
- Teve em 2020, receita bruta em valor superior a R $ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R $ 300 mil;
- Passou para uma condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;
- Optou pela isenção do imposto incidente em valor prosseguido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja estimado na aquisição de imóveis residenciais. No país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.