Desde o início do ano, a Petrobras realizou sucessivos reajustes nos preços de combustíveis. No último, anunciado na quinta-feira (18), o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da estatal passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23, enquanto o preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 mais caro.
Com os novos reajustes na semana passada, o preço da gasolina vendida nas refinarias pela Petrobras já subiu neste ano 34,78%, e o diesel, 27,72%.
Com o anúncio da troca do comando da estatal, as ações preferenciais fecharam com queda de 21,5%, a R$ 21,45 na última segunda-feira (22), após já terem recuado dias antes. Com isso, a perda de valor da empresa nos dois últimos pregões da Bolsa de Valores chegou a R$ 102,5 bilhões.
Atualmente, a Petrobras adota uma política pelo Preço de Paridade Internacional (PPI). Sendo assim, os preços dos combustíveis praticados nas refinarias são reajustados conforme a cotação de barril de petróleo, negociado em dólar, e a taxa de câmbio. Com isso, gasolina, diesel e gás de cozinha variam acompanhando as flutuações de valores.
“A política de preço da Petrobras tem uma preocupação em estar referenciada com no mercado internacional, dado que, os combustíveis são cometes, então eles têm um padrão de comercialização internacional, tratando o país de uma economia aberta, qualquer ingerência repercute em maiores déficits para o setor público e dita os preços em toda economia, o combustível é um componente fundamental na formação de demais preços”, afirma o advogado e economista, Luis Claudio Brandão de Souza ao Correio do Estado.
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O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como a gasolina e o diesel. Com isso, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também precisa ajustar seus valores no Brasil.
“Essa política tem um certo diferimento, tem as alterações e periodicamente a Petrobras estaria tentando se referenciar, para não ter grandes prejuízos em relação ao preço que está praticado no mercado externo. Isso se refere à política de preço da Petrobras e também à paridade internacional que ela adota”, destacou Brandão.
O advogado e economista ainda reitera que os reajustes do combustível impactam diretamente a população e a inflação, já que boa parte do transporte de carga no Brasil é feito por rodovias, sendo assim, quando o combustível fica mais caro, o custo do frete também aumenta e isso é repassado para o consumidor final.
“Os valores do combustível são muito importantes na economia, o aumento no valor do combustível faz com que haja repercussão no preço de outros produtos, então ele tem uma capilaridade em relação aos demais insumos que compõem a estrutura econômica do país”, pontua o especialista.
ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso, um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma "alíquota uniforme e específica", ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país, para cada combustível com base na unidade de medida.
O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos e serviços, com tarifas que variam. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados.
Na última terça-feira (23), Bolsonaro editou um decreto que obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível, a medida entrará em vigor em 30 dias.
O painel deverá informar:
- O valor médio regional do combustível no produtor ou no importador;
- O preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto;
- O valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.
