A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou para quinta-feira, dia 22, a decisão sobre o aumento tarifário da conta de luz de 1,022 milhão de consumidores atendidos pela Energisa-MS em 74 municípios do Estado. Este adiamento é para tentar fazer o índice ficar em um dígito, já que estimativas apontavam aumento entre 14,46% e 21,2%.
Desta forma a definição do índice de aumento será adiada por 16 dias, após a diretoria da autarquia, em 6 de abril, considerar que o índice seria muito elevado. O percentual seria bem acima da inflação do período, que foi de 5,74%.
O diretor-relator do processo de reajuste, Efrain Pereira da Cruz, argumentou em seu relatório que “caso a data de vigência das novas tarifas fosse mantida em 8 de abril. Isso sem dúvida implicaria relevante prejuízo aos consumidores da EMS”.
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A proposta foi tentar reduzir o percentual para que o aumento ficasse “na casa de um dígito”, como enfatizou o diretor-geral da Agência, André Pepitone, reforçando que estavam sendo tomadas ações administrativas para isso.
Hoje, após o processo ser rerirado da pauta da reunião da diretoria da autarquia, Pepitone explicou que os processos de reajuste de sete distribuidoras vão se analisados na quinta-feira. "Na quinta-feira vamos julgar os processos tarifários e das transmissoras tendo em vista a conexão", ressaltando que deixaram de ser votados "por questões operacionais, estão estabelecendo as tarifas, tomando medidas para que a gente tenha modicidade tarifária".
Devem contribuir para um aumento menor a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No início do mês a Aneel aprovou a destinação para a CDE de R$ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela ANeel.
Outro ponto que poderá ser considerado é a substituição do Índice Geral do Preço ao Consumidor (IGPM) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-M) como indexador. É que a variação do IGPM nos últimos 12 meses ficou em 31,1%, enquanto o IPC-M em 5,74%.
Estimativas é de que o aumento pode chegar até 21,2%. O aumento médio esperado pela própria Aneel para o Brasil esse ano era de 13%, de acordo com o diretor-geral.
Já estimativas de especialistas eram de que o aumento ficasse entre 14,46% e 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) e pela empresa de tecnologia TR Soluções.
