No primeiro trimestre deste ano, Mato Grosso do Sul apresentou o maior aumento do número de desligamentos de trabalhadores por morte dos últimos anos. O crescimento foi de 64,37% em relação ao ano passado, de 66,28% no comparativo com 2019 e de 58,01% na comparação com 2018. Os dados foram repassados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta que os números se mantinham estáveis e o comportamento foi alterado com o agravamento da pandemia.
Nos primeiros três meses de 2018, o Estado registrou 181 contratos findados por motivo de falecimento do empregado, enquanto em 2019 o mercado formal registrou 172 casos. No ano passado foram 174 desligamentos, e em 2021 o número saltou para 286.
Com isso, em nível nacional, o Estado ocupa o 16° lugar no ranking com o maior número de desligamentos dessa natureza no primeiro trimestre do ano.
“A gente tem a expectativa e a esperança de que, à medida que a imunização avance no Estado, esses números venham a diminuir”, ressalta a economista e supervisora técnica do Dieese regional, Andreia Ferreira.
Ao confrontar os primeiros três meses de 2020, e os últimos do mesmo ano, quando foram registrados 194 casos, o aumento foi de 11,49%.
Apesar de os motivos dos óbitos não serem informados, o número acompanha os passos da pandemia.
“Tivemos um aumento de 64% dessa natureza por morte [em um ano], justamente por causa da Covid-19, que tem apresentado números altos, tanto de contágio quanto de mortes, no País inteiro e em Mato Grosso do Sul”, acrescenta a profissional.
Em Campo Grande, o aumento de um ano para outro foi significativo, 97,22% – de 72 mortes registradas em 2020 para 142 neste ano. De 2018 para cá, o salto foi ainda maior, 105,80% (69), e em 2019 a elevação foi de 118,46%, saindo de 65 mortes para as atuais 142.
RESCISÃO
O advogado trabalhista e presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB-MS, Diego Granzotto, explica que a empresa tem até 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias.
“Quando o funcionário falece, o contrato de trabalho se extingue imediatamente a partir da data do óbito e o empregador tem de pagar as verbas vencidas, que são o saldo de salário, as férias vencidas, as férias proporcionais e o 13º proporcional, e fazer a liberação do fundo de garantia”, explica.
Além disso, nesses casos não há pagamento e nem desconto de aviso prévio.
“Caso o empregador tenha dúvida de quem é o herdeiro ou de quem ele deva pagar, é necessário fazer um depósito judicial desse valor. A empresa entra com uma ação de consignação na Justiça do Trabalho e faz o depósito do valor das verbas rescisórias, e o juiz vai determinar o representante legal do inventário do espólio do funcionário que vai receber esse valor”, acrescenta.
DESCUMPRIMENTO
A empresa que descumprir as obrigações está sujeita a multa de mais um salário, conforme previsto no artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Se a empresa não cumpre, os familiares têm de entrar com uma ação pedindo todas as verbas. Só por meio de ação. Nesse caso, antes de entrar com a ação, a família vai ter de pedir abertura de um inventário da pessoa que faleceu para ter um representante, que poderá assinar a procuração para entrar com a ação”, enfatiza Granzotto.
NACIONAL
Ainda conforme o levantamento do Dieese, no País, os números correspondem a um aumento de 71,56%. Enquanto nos primeiros três meses do ano passado foram compilados 13,1 mil contratos formais finalizados por morte, no mesmo período deste ano o número saltou para 22,6 mil.
Segundo publicado pela Folhapress, entre os médicos os desligamentos profissionais triplicaram. Já entre os enfermeiros, duplicaram.
A morte de médicos cresceu 204%, partindo de 25 para 65. Enfermeiros, 116%, de 25 para 54.
Depois disso, a atividade de transporte rodoviário de cargas foi a que mais encerrou contratos de trabalho por esse motivo.
Ainda segundo a Folhapress, de janeiro de 2020 a março de 2021, foram 3,5 mil mortes de motoristas de caminhão – somente o mês de março correspondeu a 14% deste total.
Destacam-se também a morte de profissionais de educação (106,7%), de informação e comunicação (124,2%) e eletricidade e gás (142,1%).
Entre os entes federados, os estados que mais sofreram com a Covid-19 também registraram maior crescimento dos desligamentos por morte. O Amazonas lidera com alta de 437% em relação a 2020. Foram 114 desligamentos entre janeiro e março do ano passado contra 613 em 2021.
Os estados com população mais volumosa também registraram aumentos consideráveis de mortes de trabalhadores. O aumento em São Paulo foi de 76,4%, saindo de 4.459 para 7.864.
