O governo de Mato Grosso do Sul vai enviar nesta semana um megapacote de auxílio aos setores mais prejudicados pela pandemia de Covid-19.
O investimento previsto é de R$ 800 milhões e será destinado aos setores de bares e restaurantes, hoteleiro e de turismo e eventos, além de ajudas a profissionais autônomos que foram prejudicados pelas medidas de restrição de mobilidade, que prejudicam estas categorias.
As ajudas serão generosas. A administração estadual deve zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes neste ano.
Em outra frente, o governo deve isentar o imposto que incide sobre veículos (IPVA) que estiverem em nome de bares e restaurantes das faturas que vencerão em janeiro do próximo ano. Há a expectativa de que ajudas como esta também se estendam ao setor hoteleiro, por exemplo.
Os auxílios não param por aí. O Correio do Estado também apurou que o governo do Estado deve lançar hoje o programa Mais Crédito, que disponibilizará uma linha de crédito de até R$ 30 mil para microempreendedores individuais (MEIs), classe de trabalhadores autônomos também fortemente prejudicada pela crise da Covid-19.
Também existe a possibilidade de essa linha de crédito atender a micro e pequenas empresas. O Correio do Estado adiantou, no início de maio, que o governo de MS já trabalhava na elaboração de um projeto de lei para ajudar o setor.
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TURISMO
Os trabalhadores do turismo, segmento que em outras épocas ajudou a promover o nome de Mato Grosso do Sul internacionalmente, também terá ações para atenuar os impactos da crise.
Durante seis meses, guias turísticos (pessoas físicas) poderão receber um auxílio de R$ 1 mil por mês, para compensar as suspensões temporárias de suas atividades, sempre que as medidas de restrição de circulação são intensificadas.
CULTURA
Para os trabalhadores da cultura, sobretudo os informais, também haverá ajuda da administração estadual. Está previsto o pagamento de R$ 1,8 mil para cada artista autônomo. O valor será pago em três parcelas mensais de R$ 600.
O critério para ter acesso ao benefício é comprovar que atua no setor cultural e que tem residência fixa em Mato Grosso do Sul.
SOCIAL
Além dessas medidas, ainda está previsto o anúncio da consolidação do programa Mais Social, que vai pagar, de forma permanente, auxílio de R$ 200 mensais para a população de baixa renda.
A expectativa é de que o investimento no programa se aproxime dos R$ 200 milhões, com até 100 mil famílias beneficiadas.
OUTRA FRENTE
O governo de Mato Grosso do Sul também espera que o pacote bilionário de obras de outro programa, o Governo Presente, contribua para a retomada econômica. “As obras são importantes porque têm um efeito multiplicador muito grande na geração de emprego e renda”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel.
BOM MOMENTO
O programa de retomada econômica vem em um momento bom para as finanças de Mato Grosso do Sul, que conseguiu ampliar em R$ 1,22 bilhão a arrecadação com impostos nos primeiros cinco meses deste ano.
O bom desempenho equivale a “um mês extra” nas finanças do Estado, que desde janeiro já recolheu R$ 6,578 bilhões.
Com a boa arrecadação garantida pelo aumento da inflação e também pelo bom desempenho da agropecuária e da agroindústria, a cúpula da administração de Reinaldo Azambuja encontrou margem suficiente para ajudar os setores prejudicados pelas medidas restritivas de circulação.
Por exemplo, o fechamento de atividades não essenciais e também os toques de recolher, que limitam os setores de turismo e de bares e restaurantes.
A medida também deve melhorar a imagem do governo perante estes setores, que sofreu abalo durante este mês, sobretudo quando a administração estadual enquadrou, entre os dias 13 e 23, 43 municípios na bandeira cinza do Prosseguir.
Prefeituras de seis cidades não atenderam ao decreto estadual, que determinava o fechamento de atividades não essenciais. Neste período, a rede hospitalar de todas as macrorregiões estava em colapso.
