Economia

MARCO LEGAL FERROVIÁRIO

Novas ferrovias em Mato Grosso do Sul terão investimentos de R$ 2,85 bilhões

Entre Maracaju e Dourados serão 76 km de extensão

Izabela Cavalcanti

02/09/2021 - 18h00

Com investimento de R$ 2,85 bilhões, Mato Grosso do Sul contará com novo trecho ferroviário entre Maracaju e Dourados, o que representa 76 km de extensão.

O governador Reinaldo Azambuja, - único governador a fazer parte da mesa de autoridades -, participou nesta quinta-feira (2) do lançamento do programa Pro Trilhos, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É uma MP que todo mundo ganha, tive uma reunião com os governadores, temos um grande apoio, pedimos ao presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) que tramitasse rapidamente a MP para a gente validar isso e ter o destravamento desse investimento ferroviário. Para Mato Grosso do Sul acredito ser muito benéfica”, afirmou o governador ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.  

Últimas notícias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, destacou a possibilidade de criar novos ramais e citou as indústrias de celulose de Mato Grosso do Sul.

“Eu fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que teremos nos próximos anos. Essas primeiras autorizações vão impulsionar outras, quem é que não vai querer fazer a logística de celulose de Ribas do Rio Pardo ou de Três Lagoas para o Porto de Santos de trem?”, questionou.

Programa Pro Trilhos

O programa está previsto na Medida Provisória 1.045/2021, que visa impulsionar novas ferrovias, de maneira mais acelerada e simplificada, a partir do instrumento da autorização.  

Abrindo o 'Setembro Ferroviário', foram feitas dez solicitações para construção de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP. Juntas, somam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos.  

Os pedidos feitos hoje, serão avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações.

A transformação do transporte ferroviário do Brasil nos próximos 30 dias, por meio do Ministério da Infrastrutura, será autorizado para construção de novas linhas férreas e empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.

As novas ferrovias cortam cidades dos estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.

GT Ferrovias MS

Composto por 12 integrantes, Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho chamado  GT Ferrovias MS.

O grupo é conduzido pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, e pela Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.

O objetivo é elaborar o Projeto de Lei que viabilizará ferrovias em um regime de livre concorrência.

Com isso, a expectativa é que Mato Grosso do Sul consiga acrescentar cerca de 50 quilômetros de shortlines, ligando as malhas centrais da Malha Oeste e Ferroeste, que juntas somam, aproximadamente, 1.900 quilômetros.

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