O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou durante live na manhã desta quinta-feira (9) que busca amenizar para a população os preços cobrados nos combustíveis, mas questionou se não é o momento da Petrobras ajudar os brasileiro, "será que não tá na hora da Petrobras abrir mão do lucro?"
Apesar de Mato Grosso do Sul manter uma alíquota de 30% na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, para atenuar os efeitos dos aumentos o governo do Estado não atualiza a base de cálculo da cobrança do imposto, o preço médio do mercado (também conhecido como pauta fiscal) há 120 dias.
"A pauta está congelada. Provavelmente nós devemos manter assim, embora isso não é regramento normal da parte tributária, estamos renunciando a uma receita que pertence ao Estado, mas deve ser pesquisado o porque a Petrobras aumentou tanto o preço da gasolina, do diesel, no ano de 2021?", indagou Azambuja.
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Para o governador de MS esse é o momento para a "Petrobras abrir mão também um pouco do lucro e olhar pela população brasileira".
Mato Grosso do Sul tem a menor taxa ICMS do diesel no Brasil, sendo 12%, a da gasolina é de 30% e a do etanol é de 20%.
Segundo o governo do Estado, o congelamento do ICMS é uma ação que tem o objetivo de amenizar o impacto gerado no bolso do contribuinte, diante dos constantes reajustes de preço dos combustíveis que vêm sendo praticados pela Petrobras.
Além de congelar a pauta dos combustíveis, o Governo determinou ainda que o Procon-MS monitore os preços praticados nos postos de combustíveis no Estado, para saber se não estão cobrando preços abusivos.
Pesquisa
De acordo com dados de levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgado no sábado (4), em dinheiro, o valor por litro caiu menos de 0,1 centavo em Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o preço médio da gasolina comum é de R$ 5,959 no Estado.
Pesquisa foi realizada em 53postos de combustíveis do Estado, entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro.
Considerando os preços mínimo e máximo, o combustível é encontrado vendido a preços que variam de R$ 5,799 a R$ 6,479 nos postos de combustíveis.
Paralisação dos Caminhoneiros
Questionado sobre a paralisação dos caminhoneiros que está acontecendo em diversos estados brasileiros, incluindo o Mato Grosso do Sul que registra três pontos paralisados, sendo eles: BR-158, km 91, BR-163, km 38, BR-163, km 11 o governador afirmou que devemos buscar a pacificação.
"Existem bloqueios hoje em regiões distintas em MS e acredito que nós precisamos agora buscar a pacificação e a tranquilidade. O Brasil está indo para uma retomada de crescimento econômico", pontuou.
Azambuja explica que muitas reivindicações da classe trabalhadora em questão foi atendida na última paralisação.
"MS hoje tem o menor ICMS de diesel do Brasil , foi uma das reivindicações e eu acho que é uma agenda que precisa ser discutida e voltar a normalidade. O Brasil precisa agora pacificar para que possamos combater a pandemia", finalizou.
