Governo de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande ontem escalaram seus secretários de Fazenda para trocar acusações sobre gestão fiscal e distribuição dos recursos arrecadados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A troca de farpas teve início depois que o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), durante viagem a Três Lagoas, comentou os dados do ranking de competitividade, em que a cidade do interior teve um desempenho superior ao de Campo Grande.
Trad acusou o governo de tirar verba do repasse do ICMS da cidade que administra. “O governo tirou da Capital R$ 20 milhões por mês”, afirmou.
Para responder à acusação de Marquinhos Trad, o governo de Mato Grosso do Sul prontamente escalou o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos. Em 2021, o Estado arrecadou R$ 13,8 bilhões com o ICMS, maior volume nominal da história com o tributo.
Do total arrecadado, 25% foi repassado aos municípios, volume que é rateado entre as cidades.
É nesta distribuição que está o motivo das reclamações do prefeito de Campo Grande: em 2017, quando Trad tomou posse, o índice que calculava o rateio era superior a 20 para a Capital. Em 2021, baixou para 15,3, e para este ano, será de 14,2.
“Há critérios definidos e transparentes para esse rateio. São critérios definidos por lei, e não pelo governo do Estado. Se o prefeito da Capital não conhece do assunto e acha que o governo retirou dinheiro de Campo Grande, vale a pena ele conhecer um pouco mais. Ficou nítido em sua fala o total desconhecimento da matéria”, rebateu Felipe Mattos.
TRÉPLICA
Para a tréplica, a Prefeitura de Campo Grande escalou o equivalente de Mattos na administração, o secretário de Finanças Pedro Pedrossian Neto.
“Em 2017, tínhamos índice 21 deste rateio. Se este índice fosse mantido, teríamos um repasse 50% maior”, alegou Pedrossian Neto. Segundo ele, em 2021, conforme o critério, o Estado deixou de repassar R$ 260 milhões para Campo Grande.
O secretário de Finanças da Capital também comentou as declarações de seu homólogo e acusou a administração estadual de fazer “populismo fiscal”.
“Estão armando uma bomba de efeito retardado para 2023”, disparou, sobre as medidas recentes do governo, como isenções tributárias e investimentos em programas sociais.
Felipe Mattos também não deixou barato na troca de farpas. “Campo Grande perdeu índice porque o gestor não teve a competência e a preocupação com o desenvolvimento econômico do município. Enquanto os prefeitos do interior fizeram o dever de casa, ele não fez”, explicou Felipe Mattos.
Durante os cinco anos da gestão de Marquinhos Trad, o tema nunca chegou a motivar acusações agudas como as deste início de semana. Aliados desde 2017, Trad e Azambuja preferiram, ao longo do período, tratar a questão de maneira mais discreta.
ENTENDA
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é extraído a partir da análise de cinco fatores, com seus respectivos pesos na aplicação do porcentual: valor adicionado fiscal (75%); receita própria (3%), área territorial do município (5%); número de eleitores (5%); e o índice ecológico (5%). No caso de Campo Grande, Mattos e Pedrossian Neto concordam, a redução do valor adicionado fiscal é que pesou para a redução.
Enquanto a administração do Estado, porém, alega que os municípios do interior fizeram o dever de casa e a Capital não, o município informou que recorreu em todas as ocasiões.
“O problema é que eles mesmos julgam os recursos apresentados contra eles”, afirmou Pedrossian Neto, ao questionar a falta de isenção na Corte tributária.
Por fim, o secretário municipal queixou-se da falta de transparência na apresentação das notas de entrada e saída, elementos essenciais para o cálculo do índice de repasse do ICMS.
Mattos rebate: “Pela primeira vez na história de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja lançou um portal pelo qual os prefeitos podem acessar em tempo real os cálculos de arrecadação e distribuição de ICMS no Estado”, disse.
