Combustíveis mais utilizados pela população, o etanol e a gasolina ficarão mais baratos em Mato Grosso do Sul nos próximos dias. A Petrobras anunciou redução de 3,88% no preço do combustível fóssil a partir de hoje, e o governo do Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol de 17% para 11,3%.
Nas bombas dos postos de combustíveis, o impacto deve chegar a R$ 0,24 no litro do etanol e R$ 0,10 no da gasolina.
“Tenho duas boas notícias. Primeiro, a queda de R$ 0,10 no preço da gasolina, e agora a de R$ 0,24 no do etanol”, comemorou o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto.
Conforme adiantou o Correio do Estado na edição do dia 15 deste mês, a PEC dos Benefícios manteve a garantia de diferencial de alíquota de tributos para tornar competitivos os biocombustíveis (biodiesel e etanol).
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS, que era de 30% sobre a gasolina de 20% sobre o etanol, foi a 17% a partir do dia 1º de julho. Com a garantia de diferencial, a alíquota cobrada sobre o etanol passou a 11,3%, a partir do dia 15 de julho.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a mudança visa manter o preço do álcool competitivo.
“Tomamos a decisão de passar essa alíquota de 17% para 11,3% porque quando a PEC foi estabelecida a relação de carga tributária deveria ser mantida. A alíquota do etanol era dois terços da gasolina, e por isso mantivemos. Será publicado o decreto em que ela cai de 17% para 11,33%, o que mantém essa relação de 2/3”.
“Quando estabelecemos essa política lá atrás, de fazer o diferencial de 30% sobre a gasolina e de 20% para o etanol, um dos objetivos era aumentar o consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. Dada a relevância da cadeia produtiva, entendemos que não fazia sentido produzir e não ter esse consumo interno”, frisa o secretário.
ETANOL
Conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro do álcool combustível ficou em R$ 4,55 no levantamento da semana passada. Com a redução, o valor médio chegará a R$ 4,31. Se considerado o valor mínimo, de R$ 4,19, o litro do etanol passará a R$ 3,95.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Luiz Renato Adler, aponta que a queda na alíquota do etanol também vai resultar em redução da arrecadação estadual.
“Vamos deixar de arrecadar R$ 37 milhões anuais. O decreto será publicado nesta sexta-feira [29], com a vigência retroativa a 15 de julho”.
O principal objetivo, de acordo com o secretário da Semagro, é que o Estado valorize o setor sucroenergético, dada a sua importância para a base econômica de MS.
“São 19 unidades produtivas com impacto em quase todos os municípios do Estado, mais de 25 mil empregos diretos gerados. E, pelo tamanho da economia de Mato Grosso do Sul, a gente consome pouco em relação àquilo que é produzido. Somos também um estado exportador de etanol e consumidor interno”, destaca Verruck.
Lazarotto avisa que o impacto para o consumidor final não é imediato.
“Depende das distribuidoras, dos estoques. À medida que eles forem comprando, vão repassando a redução no preço. Geralmente, demora de 3 a 5 dias [para baixar nas bombas], mas às vezes pode ser antes, um posto que vende mais compra antes”, explicou.
GASOLINA E DIESEL
A Petrobras anunciou que a partir de hoje (29) haverá uma redução de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina em suas refinarias. De acordo com o Sinpetro-MS, a queda para o consumidor será de até R$ 0,10 por litro do combustível fóssil.
Foi a segunda queda seguida anunciada pela estatal nos preços da gasolina em menos de um mês.
Levantamento da ANP aponta que em Mato Grosso do Sul o valor médio do combustível é de R$ 5,54, indo do mínimo de R$ 5,24 ao máximo de R$ 6,40. Com a diminuição anunciada pela estatal, o litro deve variar entre R$ 5,14 e R$ 6,30.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, afirmou a Petrobras em nota.
O óleo diesel impacta diretamente na cadeia produtiva, desde a chegada dos insumos às lavouras até o abastecimento das gôndolas nos supermercados, e se mantém com valores inalterados.
Em MS, o consumidor paga entre R$ 6,94 e R$ 7,88 pelo litro do combustível fóssil. O governo do Estado não alterou a alíquota do diesel porque mantém o ICMS sobre o combustível a 12%.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o litro do óleo diesel está sendo comercializado no Brasil, em média, com o preço 2% acima do mercado internacional, e poderia haver uma queda de R$ 0,10 por litro nas refinarias para atingir a paridade.
SAIBA
Para fazer a conta se compensa a troca da gasolina pelo biocombustível, há duas maneiras de calcular. Na primeira, é só dividir o preço do etanol pelo preço da gasolina, se o resultado for inferior a 0,70, use etanol; se for maior que 0,70, então use gasolina. Ao dividir R$ 4,75 por R$ 6,25, o resultado é de 0,76, ou seja, não compensa a troca pelo álcool.
Outra maneira é multiplicar o valor da gasolina por 0,7, o resultado será o máximo que o consumidor deve pagar pelo etanol. Por exemplo, R$ 6,25 multiplicado por 0,7 é igual a R$ 4,37, que seria o preço máximo a se pagar pelo litro do álcool.
