O governo do Estado de Mato Grosso do Sul emitiu – nesta sexta-feira (16) – uma nota oficial afirmando que a diminuição das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, energia e comunicações gerou uma perda de R$ R$ 58,36 milhões na arrecadação em agosto.
Quem sustenta a tese é a Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), encabeçada por Luiz Renato Adler.
De acordo com o balanço, no mês passado o Estado registrou queda de 24,72% na arrecadação, que baixou de R$ 236 milhões para R$ 177 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo o balanço da Sefaz, os números de agosto referem-se às operações de julho, o primeiro mês fechado após as reduções de alíquotas determinadas pela Lei Complementar 194, de 23 de junho.
O maior rombo foi na arrecadação do ICMS dos combustíveis - gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha.
A queda foi de 31,49%, saindo de R$ 175,51 milhões em agosto de 2021 para R$ 120,24 milhões em agosto de 2022, resultando em uma perda de mais de R$ 55 milhões.
Em relação à energia elétrica, a arrecadação teve queda de R$ 2,14 milhões, baixando de R$ 31,6 milhões para R$ 29,22 milhões (-7,53%). Já sobre as operações do setor de telecomunicações, o recolhimento diminuiu R$ 950 mil, saindo de R$ 29,20 milhões para R$ 28,25 milhões (-3,25%).
Apesar da queda segmentada, no geral o Estado acumula uma alta na arrecadação de 12,3%, chegando a R$ 11,9 bilhões no período entre janeiro e agosto, ante o mesmo período do ano passado.
Isolando-se o mês de agosto, alta de arrecadação de ICMS é ainda maior: 15,6%, ou R$ 1,6 bilhão, contra R$ 1,3 bilhão de agosto do ano passado.
O alto preço dos alimentos, que não tem nada a ver com a política do governo do Estado, acabou garantindo o gatilho arrecadatório.
