O candidato ao Governo do Estado, Eduardo Riedel (PSDB) disse em debate promovido pelos grupos Correio do Estado e RCN (CBN Campo Grande) que irá manter as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, reduzidas em 2023, caso seja eleito governador. A afirmação foi feita ao ser perguntado pelo colunista do Correio do Estado, Michel Constantino.
Dos candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul, apenas Eduardo Riedel compareceu ao debate realizado na manhã desta quarta-feira (26). O capitão aposentado do Exército, Renan Contar, 38 anos (PRTB), não foi.
A redução do ICMS, aplicada no fim de julho pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), fez com que caíssem os preços cobrados ao consumidor de ítens de consumo essencial, como gasolina e etanol (combustíveis), energia elétrica e telefonia.
A alíquota de diesel (12%) do Estado já era a menor do Brasil e não precisou ser reduzida.
“Vamos manter. Tivemos uma redução que vai impactar R$1.4 bilhão no orçamento do Estado para o ano de 2023. Como a gente disse, o equilíbrio entre a capacidade de investimento e a redução da carga tributária é muito importante”, disse Riedel em resposta ao economista Michel Constantino.
O postulante ao Governo do Estado disse que “...se estamos crescendo receita mesmo com a diminuição da carga tributária, é porque o estado está em um crescimento que é o maior do Brasil e vai continuar”, destacou Riedel.
O candidato Tucano destacou que apesar da redução de receita, sua administração saberá remanejar e ganhar eficiência na máquina pública, assim como ajudar no ambiente de negócio sobremaneira que não afete aplicações e futuros investimentos.
Reduções
Publicado no dia 6 de julho deste ano, o decreto 15.990 reduziu de 30% para 17 % o ICMS sobre as operações com os combustíveis como o gás natural e gasolina, além de energia elétrica e comunicações.
No caso do etanol, a alíquota caiu de 25% para 11,3% sobre o etanol. O alíquota sobre o diesel, que já era de 12%, continua com o mesmo percentual.
A base de cálculo do imposto também continua congelada.
