Levantamento divulgado pelo Governo do Estado mostra que, em um período de 8 anos, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 345,09 milhões no setor de mineração.
Os números são referentes especificamente à arrecadação com a Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais (CFEM), com base nas operações de 147 empresas.
Além disso, o levantamento é referente ao período de arrecadação entre 2014 e 2021. Tais dados mostram uma tendência de aumento em relação a quantidade de empresas e de avanço na arrecadação da CFEM.
Conforme a divulgação, no ano de 2022 o montante ficou em R$ 83.107.364,36 pago por 162 empresas que estão operando no Estado.
Esses números representam, respectivamente, 101,25% a mais de empresas contribuintes e 109,37% (CFEM), do verificado em todo o ano de 2021. Os dados foram disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração.
No ranking nacional, Mato Grosso do Sul está em 7º na arrecadação nacional da CFEM, posição alcançada em 2021.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, relembrou os grandes depósitos de manganês (Corumbá e Ladário), o 1º do Brasil de alto teor de minério (44 a 48% de Mn) e o minério de ferro (60% a 67%).
“Temos em nosso subsolo, a 3º maior reserva do Brasil na região de Corumbá e Ladário, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com as primeiras concessões de lavra expedidas em 1876. Os locais têm atraído investidores que buscam minérios de alto teores e consequentemente tem a sua venda garantida no mercado externo e interno. Os minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do Estado”, disse.
Ele ainda destacou a região da Serra de Bodoquena como muito importante para a economia do Estado em termos de mineração.
“A estes bens minerais do MS, se somam a extração de: água mineral, folhelho, filito (indústria cimenteira) granitos (brita e rochas ornamentais), remineralizadores de solo (pó de rocha) e materiais de uso na construção civil (areia, cascalho e basalto) e na indústria cerâmica (argila)”, explicou.
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Já o Secretário Executivo da Cadeia Produtiva Mineral da Semadesc, Eduardo Pereira, salienta que, em 2022, 53 municípios receberam a CFEM, com o maior volume registrado na cidade de Corumbá, com arrecadação de R$ 67.438,00 mil.
“Completando os 3 primeiros colocados, tivemos Bela Vista com R$ 5.969,67 mil e Bodoquena com R$ 1.690,04 mil. Em termos percentuais, esses três municípios representaram, respectivamente, 81,15%, 7,18% e 2,03% do total arrecadado em MS em 2022”, frisou.
Por outro lado, ele destaca que as menores arrecadações aconteceram em Figueirão (R$ 403,10), Aquidauana (R$ 46,78) e Japorã (R$ 679,89). Juntos, esses municípios representaram apenas 0,002% da arrecadação total da CFEM no ano de 2022.
Brasil
Em escala nacional, Eduardo Pereira destaca que o estado com a maior arrecadação da CFEM, em 2022, foi Minas Gerais (MG) com R$ 3.117.580,42 mil (44,43%), seguido pelos estados de Pará com R$ 2.926.743,45 mil (41,71%) e Bahia com R$ 182.841,40 mil (2,61%).
Por outro lado, os estados Acre, Roraima e Piauí apresentaram os menores valores da CFEM no acumulado de 2020, com proporções de 0,001%, 0,004% e 0,05% em relação ao total, respectivamente.
*Com informações da assessoria.
