O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck elogiou o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) anunciado nesta quinta-feira (28) pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília (DF).
“É um programa considerado bom, alinhado com a política de desenvolvimento nacional e estadual”, disse Jaime Verruck.
O programa prevê a destinação de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para 2023 e 2024. O montante é 34% superior à safra passada. Também está prevista a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos específicos, como arroz, feijão, leite e ovos, entre outros.
“Assim como no Plano Safra Empresarial, o Plano Safra da Agricultura Familiar também traz novidades na área de sustentabilidade. Para incentivar a emissão de baixo carbono, também há a possibilidade de desconto na taxa de juros, variando de 3% a 4%, nos Pronafs A e B”, explicou Verruck. No caso dos alimentos que terão financiamento de 3% ao ano, enquadram-se produtos orgânicos e de agroecologia.
O titular da Semadesc também elogiou o incentivo que o governo federal deu para as compras públicas de produtos de agricultura familiar nos órgãos da União. Tal prática já ocorre no Estado, por exemplo, na aquisição de ítens da merenda escolar, onde pelo menos 30% dos ítens vem de pequenos produtores.
Exército Brasileiro e ministérios da Saúde e Educação, agora também terão de incentivar e adquirir produtos oriundos da agricultura familiar.
“No ano passado utilizamos em torno de 60% dos recursos disponíveis no Pronaf. A ideia é que tenha uma esteira muito similar no Pronaf ao restante do agronegócio. Neste ano, o programa reforça muito o incentivo o crédito à mulher e ao jovem agricultor, e isso é muito importante, porque retém o jovem no campo e incentiva a mulher na produção”, afirma Verruck.
Apesar de o secretário sul-mato-grossense afirmar que o programa trouxe mais medidas de apoio aos biomas da Amazônia e do Semi-Árido, no geral as medidas são positivas para Mato Grosso do Sul, porque fomentam um setor que é muito pujante no Estado, que é o da agricultura familiar.
Lula e indiretas a Bolsonaro
No discurso de lançamento do Pronaf, Lula mandou indiretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Veja que diferente de outros presidentes, eu não estou mandando vocês comprar armas, porque diziam para comprar para defender a democracia. Eu quero que vocês produzam o máximo que puderem produzir de alimentos da maior qualidade porque a grande arma que precisamos do país é povo de barriga cheia”, afirmou.
O chefe do Executivo voltou a falar em criar uma “prateleira” de terras para evitar invasões.
“Se nós temos em cada estado um instituto que cuida da terra, a minha pergunta é a seguinte: por que a gente tem que esperar as pessoas invadirem uma terra para a gente poder comprar? Por que a gente não faz um levantamento de todas as terras devolutas, todas as terras ociosas, e a gente cria no governo um balcão, uma prateleira de terras?”, disse.
Segundo ele, a ideia pode ser estendida para a área urbana também. “Isso vale tanto para o campo quanto como vale para a periferia desse país. Quantas terras deve ter devolutas, deve existir da União, nos Estados e o povo morando apinhando em palafita, enquanto a gente pode dar aquela terra para o povo, fazer financiamento, e recuperar a dignidade do ser humano”, afirmou.
Na terça-feira (27), Lula já havia anunciado que o Plano Safra 2023/2024 irá somar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médios e grandes produtores rurais.
O anúncio do valor, recorde, acontece em meio aos esforços do governo para melhorar a relação com o agronegócio, setor que esteve próximo de Jair Bolsonaro (PL).
