Mato Grosso do Sul recolheu valor recorde com todos os impostos neste ano. Conforme os dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referentes aos primeiros sete meses do ano, foram arrecadados R$ 11,243 bilhões, uma alta de 9,06% (ou R$ 934 milhões) em comparação aos
R$ 10,309 bilhões angariados no mesmo período de 2022.
Considerando que sete meses são 212 dias, o montante equivale a R$ 53 milhões recolhidos diariamente pelo governo do Estado. Segundo os dados da série histórica do Confaz, esse é o melhor resultado já registrado desde o início do levantamento, em 1999.
No recorte mensal, a média recolhida neste ano é de R$ 1,6 bilhão. Em julho foram R$ 1,537 bilhão arrecadados. Janeiro obteve o melhor resultado do ano, quando foram recolhidos R$ 1,972 bilhão. Já o pior mês foi fevereiro (R$ 1,466 bilhão).
O doutor em Economia Michel Constantino cita como positivo o incremento no recebimento de tributos em Mato Grosso do Sul. “Esse aumento de arrecadação é importante para o caixa do Estado e dos municípios e é usado em infraestrutura”, exemplifica.
TAXAS
Entre as alíquotas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como a principal fonte de recolhimento do Estado.
O ICMS é responsável por 82,32% de tudo que Mato Grosso do Sul arrecada, gerando aos cofres estaduais
R$ 9,257 bilhões – alta de 7,14% no comparativo com 2022, quando foram arrecadados
R$ 8,640 bilhões.
Na sequência, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) registrou R$ 910,528 milhões no período de janeiro a julho. O montante representa um crescimento de 19,28% no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 763,342 milhões.
O item outros tributos angariou R$ 812,214 milhões, responsável por uma fatia de 7,22% do total recolhido até o mês passado. Por último está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD), que recolheu R$ 251,299 milhões nos primeiros sete meses do ano, alta de 9,24% no comparativo com o mesmo intervalo de 2022, quando foram contabilizados R$ 230,034 milhões.
“O crescimento da economia é o melhor cenário [para ampliar o recolhimento de impostos], que acontece no longo prazo com a abertura de novas empresas, com mais emprego e com o aumento da renda
real”, conclui Constantino.
SETORES
Quanto aos segmentos, a maior parte da arrecadação do Estado vem do setor terciário, que é composto por comércio e serviços. O acumulado de janeiro a julho foi de R$ 3,810 bilhões, com crescimento de 8,87% ante os R$ 3,500 bilhões recolhidos no ano passado, o que corresponde a 41,16% do total.
O comércio atacadista foi responsável por R$ 2,169 bilhões, com uma variação positiva de 11,08% no comparativo com o ano anterior. Já o segmento varejista recolheu R$ 1,163 bilhão, gerando uma variação de 12,45%.
Ainda no setor terciário vem o grupo petróleo, combustíveis e lubrificantes, que registrou arrecadação acumulada no ano de R$ 2,988 bilhões, com um crescimento de 14,71% – 32,28% do total arrecadado.
Na sequência, aparece o setor primário (agricultura e pecuária), cuja participação na arrecadação foi de 10,41%, com um total acumulado de R$ 963,285 milhões, uma variação negativa de 16,04%.
O setor secundário ou industrial vem logo em seguida, com uma arrecadação total de R$ 655,736 milhões nos sete meses do ano. Alta de apenas 0,63%, participação que ficou em 7,08% do total recolhido.
O grupo energia elétrica registrou recolhimento de R$ 485,615 milhões, aumento de 2,92% ante os R$ 471,835 arrecadados no mesmo período de 2022, ou seja, uma participação de 5,25% no total de Mato Grosso do Sul.
Por fim, o item composto por outras fontes de receita arrecadou R$ 325,968 milhões, proporcionando um salto de 38,99% no comparativo com os R$ 234,530 milhões recolhidos anteriormente, o que equivale a 3,52% de tudo o que o Estado angariou até julho.
