Economia

PROPOSTA

Servidores estaduais devem ter reajuste salarial de 5,06% em MS

Governador protocolou a proposta de reajuste anual do funcionalismo na Assembleia Legislativa e, se aprovada, deve passar a valer a partir de 1º de maio

O reajuste salarial dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul deverá ser de 5,06% neste ano. O projeto de lei que concede o reajuste anual foi protocolado nesta quarta-feira (30), pelo governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), na Assembleia Legislativa.

Conforme a proposta, o índice de correção salarial é de 5,06%, que foi definido por meio de um estudo sobre a recomposição da perda inflacionária sobre o vencimento-base do funcionalismo.

Ainda segundo o texto, foi levado em conta o poder de compra do servidor, superior aos 3,73% resultados dos cálculos de 2024.

A proposta de lei apresentada considera as disponibilidades financeiras do Estado, passando a vigorar a partir de 1º de maio de 2025, com pagamento em junho.

O projeto de lei ainda será votado pelos deputados, mas a expectativa é que seja aprovado e sancionado da forma como foi proposto.

O  reajuste é aplicado para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

"A proposta do Governo do Estado foi construída respeitando os limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para garantir a gestão fiscal equilibrada, que permite recompor o poder de compra dos servidores públicos e manter os investimentos importantes para o desenvolvimento do Estado", disse o Executivo Estadual, em nota.

No ano passado, o reajuste dos servidores públicos estaduais foi de 3,73%, o mesmo índice da inflação do período.

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