A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, afirmou, nesta sexta-feira (13), que irá promover corte de gastos ainda neste fim de ano, com diminuição de estruturas até dezembro.
"A gente vai entrar o ano de 2027 ainda mais enxuto, com a máquina menor, para que a gente possa ter mais resultados e também investir mais na cidade", disse a prefeita, durante agenda para lançamento do período de matrículas da Rede Municipal de Ensino (Reme).
Adriane não detalhou quais serãos os cortes e quais gastos serão enxugados.
"Nós não temos ainda definido, porque ainda está com a equipe de planejamento. Para os próximos dias, nós teremos ainda mais cortes para que a gente possa manter diante dos desafios de todos os prefeitos do País", afirmou.
A chefe do Executivo Municipal disse ainda que esteve em Uberlândia (MG) nessa quinta-feira (13), onde se reuniu com prefeitos de diversas cidades do Brasil e discutiram o momento atual que as prefeituras enfrentam pela diminuição de recursos.
"Nós temos uma reforma tributária, nós temos uma jornada que vai impactar diretamente as prefeituras e os serviços das prefeituras. Então, essa é uma discussão nacional que a gente também está fazendo para que a gente possa melhorar o desempenho e ter mais resultados para os moradores da cidade", concluiu a prefeita.
Corte de gastos
A prefeita de Campo Grande anunciou corte de gastos no ano passado, sendo as medidas prorrogadas em julho deste ano por mais seis meses, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
Publicado no Diário Oficial do Município, o decreto que segue vigente reduz para seis horas diárias o horário de atendimento na maior parte dos órgãos públicos municipais e determina corte de 25% nos gastos com água, luz, combustíveis e impressões, entre outros cortes.
Conforme informou a prefeitura na época, o objetivo era garantir a sustentabilidade das contas públicas, preservando investimentos essenciais ao desenvolvimento econômico e social da Capital.
Entre as principais determinações estão restrições à nomeação e contratação de servidores, limitação de gratificações, diárias e horas extras, controle na movimentação de pessoal e suspensão de ampliação contratual que gere aumento de despesas, salvo exceções justificadas.
Os órgãos municipais devem reduzir em, no mínimo, 25% os gastos com água, energia elétrica, impressão, combustíveis e serviços de terceiros, com apresentação de relatórios para monitoramento dos resultados.
O decreto também prevê a renegociação e reavaliação de contratos, convênios e acordos administrativos, com foco em buscar descontos e otimização de custos.
O atendimento ao público nas repartições municipais é de seis horas, das 7h30 às 13h30, sem alterações no funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino, das unidades municipais de saúde e demais serviços considerados essenciais.
Mesmo com a vigência até o fim do ano, o decreto pode ser novamente prorrogado após o fim do prazo estabelecido.
Prorrogações do corte de gastos
O primeiro decreto com medidas de contingenciamento orçamentário e contenção de despesas no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal foi publicado no dia 7 de março de 2025.
Na ocasião, a prefeita informou que a meta era economizar os R$ 140 milhões com o decreto e com a reforma administrativa que começou em janeiro de 2025.
No decreto original, foram estabelecidas diretrizes e medidas voltadas a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas públicas.
O decreto tinha vigência inicial até 30 de junho de 2025, quando foi prorrogado por mais três meses.
Em outubro do ano passado, o decreto foi alterado, com acréscimo da redução do horário de atendimento da jornada de trabalho das repartições públicas, e com vigência até fevereiro deste ano.
Nova prorrogação ocorreu em fevereiro, desta vez com as medidas valendo até 30 de junho, quando houve nova prorrogação para até o fim deste ano.
