A partir do dia 15 de abril, o consumidor poderá comemorar a retirada da bandeira vermelha da conta de luz.
A escassez hídrica será deixada para trás, entretanto, com o reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso do Sul, aprovado na manhã de terça-feira (12), a conta de luz do consumidor deverá sofrer poucas alterações.
Conforme a concessionária, a substituição de um encargo de emergência pelo aumento tarifário deve gerar economia de apenas 2,76% para o consumidor.
Desta forma, o dinheiro antes pago para manter as termelétricas operantes em decorrência da pior seca dos últimos 91 anos agora vai para os balanços contábeis da operadora.
Doutor em Economia, Michel Constantino comenta que o processo ainda está um pouco difícil de se projetar.
“Realmente, está confuso. Pelo jeito, vai acontecer o mesmo processo do ICMS versus imposto federal, a diminuição dada pelo governo federal será capturada pela empresa, e acabamos pagando o mesmo preço mais alto”, analisa.
O Correio do Estado fez uma projeção com auxílio do economista Fábio Nogueira, e a redução na conta de uma casa que consumiu 242 kWh, no valor total de R$ 293,27, deve ficar em torno de R$ 7,83.
A conta de energia, então, deverá custar, para o mesmo consumo, R$ 285,44 no futuro.
Segundo Bernardo Magalhães Athayde, gerente de Regulação Econômica, da Energisa, a empresa fez esforços para que houvesse de fato uma redução.
“Adiantamos os créditos tributários de pis/Cofins, esse adiantamento que consideramos justo foi de R$ 101 milhões. Sem esse esforço, o aumento seria majorado em 2,8%”, revela.
A unidade consumidora relatada anteriormente pagou R$ 44,07, no mês de março, de bandeira vermelha. Lembrando que a cobrança dessa penalização gerava uma taxa extra de R$ 14,20 na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Isso quer dizer que, se apenas a bandeira tarifária não estivesse em vigor, o valor a ser pago deveria ser de R$ 251,57.
Com o novo aumento, que entra em vigor no dia 16, um dia após a extinção da bandeira de escassez hídrica, o consumidor terá de pagar R$ 36,24 a mais do que pagaria.
O gerente da Energisa ainda ressalta que, diante do processo, houve esforço para minimizar o impacto no reajuste.
“A empresa tomou esse papel de ajudar e ainda há reflexos da pandemia, a economia ainda sente com o que passou”, afirmou.
REAJUSTE ANUAL
Na manhã de terça-feira (12), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento de 16,83% na tarifa de clientes residenciais, 17,93% de baixa-tensão e 18,81% para o consumidor de alta-tensão, o que, na média, corresponde a um aumento de 18,16% entre todos os clientes.
Com o reajuste, o Estado passa a ter a terceira tarifa de energia elétrica mais cara do País, de acordo com o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS).
Presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa participou da reunião pública que decidiu o aumento e lamenta o reajuste.
“A gente espera do governo que, para os próximos anos, tenhamos um modelo do Setor Elétrico mais aderente ao consumidor. Ninguém no Setor Elétrico está perdendo dinheiro, mas quem está pagando na ponta é o consumidor. Serviços essenciais como energia elétrica e água precisam do princípio basilar da modicidade tarifária”, defende Rosimeire.
Para Bernardo Magalhães, o cenário nos últimos dois anos de seca foi muito duro com o Brasil.
“Houve muito impacto nos encargos setoriais e muito custo repassado, a necessidade que o País enfrentou de ligar as termelétricas, que são uma geração caríssima, foi suficiente para cobrir a geração. Se não fosse a medida de acionar a térmicas, enfrentaríamos racionamento”, sentencia.
EMPRÉSTIMO
No primeiro momento, a conta deve permanecer neste patamar até o fim do ano. As condições climáticas, com a entrada da temporada de seca no Centro-Sul, é que vão dizer.
No entanto, já está agendada para 2023 a cobrança tarifária de um empréstimo aprovado pela Aneel às concessionárias, por conta dos prejuízos causados pela escassez hídrica de 2021.
Responsável pela redução de 4,14% no reajuste anual, o empréstimo concedido deve chegar a R$ 10,5 bilhões.
A Energisa deve receber R$ 178,6 milhões, sendo R$ 10,1 milhões para quitar custos com importação de energia em julho e agosto de 2020; R$ 25,038 milhões para custear o programa que reduziu a tarifa do consumidor que economizasse energia elétrica; e R$ 143,516 milhões relativos a diferimentos (demora em aplicar custos na tarifa).
