Os calotes na construção de uma megafábrica de celulose em Mato Grosso do Sul, que também ocorreram em vários contratos para a execução da planta da Suzano em Ribas do Rio Pardo, começaram a surgir no canteiro de obras da fábrica da Arauco, que está sendo levantada na cidade de Inocência, distante 332 quilômetros de Campo Grande.
As duas megafábricas de celulose, as maiores do planeta, orçadas em aproximadamente US$ 4,6 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões), também ostentam números vultosos quando se trata do calote reclamado por empresas quarteirizadas.
No caso mais recente, em Inocência, empresa que fornece alimentação coletiva, a Dom Chef, executa na Justiça a FPM, que arrendou sua estrutura para fornecer milhares de refeições diárias – café, almoço e jantar – aos trabalhadores da Arauco e de terceirizadas que atuam no canteiro de obras do Projeto Sucuriú.
A Dom Chef apontou um calote da FPM no valor de R$ 663 mil e recorreu à Justiça para receber esses valores, em ação na qual figuram como partes o Consórcio MLC Aterpa, que executa a obra, e a própria multinacional chilena Arauco, apontada como devedora solidária, por ser a principal beneficiária dos serviços prestados no canteiro.
A FPM, segundo documentos e notas fiscais apresentados pela Dom Chef, faturou, entre agosto de 2024 e junho deste ano, R$ 23,5 milhões com a venda de refeições aos trabalhadores no canteiro de obras do Projeto Sucuriú, a megafábrica de celulose da Arauco.
O contrato entre as duas empresas, supervisionado pelo Consórcio MLC Aterpa e cujo beneficiário é a Arauco, estabelece que a Dom Chef ficaria com 5% do total faturado pela FPM com a venda de refeições.
A alegação da Dom Chef é de que o valor devido pela FPM no período é de R$ 1,17 milhão, mas que somente R$ 546 mil foram pagos, restando ainda R$ 663 mil em aberto.
A empresa FPM, originária de Maceió (AL), mas que constituiu sede em Mato Grosso do Sul para fornecer as refeições, segundo acusa a Dom Chef, está inadimplente no contrato desde janeiro deste ano.
O canteiro de obras, contudo, continua em funcionamento, e as notas fiscais referentes às refeições oferecidas, não apenas aos funcionários da Arauco, mas também a todas as empresas terceirizadas que atuam no local, continuam sendo emitidas.
O processo de exibição de documentos, que a Dom Chef usa para ter acesso às notas fiscais e pedir sua parte no contrato conforme o valor faturado, tramita em segredo de Justiça. A execução, porém, é pública.
A FPM não se manifestou no processo de execução e não foi encontrada.
A Arauco, procurada, enviou a seguinte nota: “A Arauco não comenta processos em segredo de Justiça e informa que todos os pagamentos a fornecedores e terceirizados são realizados rigorosamente em dia, conforme os contratos vigentes”.
A megafábrica
A planta processadora de celulose da Arauco em Inocência, quando pronta – até o fim de 2027 –, terá capacidade para produzir 3,5 milhões de toneladas de celulose de fibra curta por ano e será a maior processadora de celulose em linha única do mundo. Os investimentos previstos somam
US$ 4,6 bilhões.
No auge da obra, a Arauco deve empregar 14 mil pessoas no canteiro de obras. Quando concluída, vai empregar 6 mil trabalhadores na operação.
Desde o lançamento do projeto, em 2023, a Arauco tem afirmado que busca evitar que a enxurrada de calotes registrada a aproximadamente 70 km dali, em Ribas do Rio Pardo, na construção da megafábrica da Suzano – o Projeto Cerrado, já em operação –, se repita.
A disputa entre as empresas da área de alimentação que atuam no Projeto Sucuriú acende o alerta para a execução dos contratos no canteiro de obras em Inocência.
Outros calotes
Em 2024, foram registrados diversos calotes na construção da megafábrica da Suzano em Ribas do Rio Pardo, que já está em operação e pode processar até 2,9 milhões de toneladas de celulose por ano.
O valor das dívidas apontadas por quarteirizadas que não tiveram seus contratos honrados no canteiro de obras desse projeto ultrapassa R$ 10 milhões. A maioria dos processos ainda tramita na Justiça de Ribas do Rio Pardo, tendo a Suzano – beneficiária dos serviços, mas não diretamente envolvida nos contratos – sido apontada como devedora solidária.
A VBX Transportes, empresa de locação e gerenciamento de máquinas terceirizada da Suzano, não pagou mais de uma dezena de fornecedores, de postos e distribuidoras de combustíveis a donos de caminhões e patrolas. Também houve processos em que outra terceirizada da Suzano, a Enesa S.A., foi apontada como inadimplente por uma quarteirizada, a GD Fabricação e Montagem de Equipamentos Industriais Ltda.
Na época, no caso específico desta da VBX, a Suzano quitou as dívidas trabalhistas dos funcionários da empresa e de terceirizadas que atuaram no canteiro para mitigar os efeitos do calote.
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