A carga tributária – medida da arrecadação de tributos pelos governos sobre o PIB (Produto Interno Bruto) - do Brasil atingiu 33,41% no ano passado, o que representa um aumento de 0,18 ponto percentual frente ao ano anterior.
A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo nas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada é a oficial do País, da Receita Federal.
O PIB do ano passado, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na quinta-feira (3), atingiu R$ 3,675 trilhões.
De acordo com Kahir, é interessante notar que o nível da carga tributária para 2010 se mantém inalterado, com ligeiras oscilações, desde 2005.
Cada tributo
Os tributos com maior arrecadação como proporção do PIB no ano passado foram o estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), com 7,25%, e o federal Imposto de Renda, com 5,76%.
Em seguida, estão as contribuições da Previdência Social, com 5,75%, e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com 3,68%.
Metodologia
O valor da arrecadação do ano passado da União e dos Estados já é conhecido e representa 95,3% da arrecadação total de 2010.
A arrecadação dos municípios, por sua vez, só será conhecida no início do segundo semestre, após a consolidação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Como essa arrecadação só representa 4,7% da total, uma estimativa dela pouco se afasta da que está sendo apurada, conforme explica Khair.
