Na semana em que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol caiu de 25% para 20%, o preço do produto só caiu em uma dos sete municípios de Mato Grosso do Sul pesquisados pela Agência Nacional de Petróleo. Em seis cidades do Estado, incluindo a capital Campo Grande, em vez do preço do litro do produto – que ao contrário da gasolina, é produzido localmente – cair, houve aumento de preços.
Em Campo Grande, por exemplo, o preço médio do litro do combustível foi de R$ 3,63 na última semana (entre 9 e 15 de fevereiro). No posto em que o combustível foi encontrado mais em conta pelos servidores da ANP, o combustível era vendido por R$ 3,479. No qual custava mais, o litro custa R$ 3,809. Para esconder o aumento em meio ao imposto mais baixo, a maioria dos postos da região central da Capital, escondia o preço do etanol nas placas indicativas, exigência da legislação.
Na semana anterior, quando a alíquota do ICMS era cinco pontos porcentuais maior, o preço médio do etanol na Capital era de R$ 3,63. Neste mesmo período, compreendido entre os dias 2 e 8 de fevereiro, o menor preço do etanol era de R$ 4,439 e o mais alto, R$ 3,376.
Nas outras semanas de janeiro, a média do preço do etanol foi a mesma da primeira de fevereiro, antes da queda na alíquota do ICMS e no aumento no preço do combustível nas bombas. Nelas, o preço médio praticado em Campo Grande variou muito pouco, entre R$ 3,600 e R$ 3,608.
Desde que as mudanças na tributação do ICMS passaram a vigorar, na última quarta-feira (12), a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) deu início a uma ofensiva de fiscalização nos postos. Pelo menos dois postos de Campo Grande foram autuados por alterar o preço dos combustíveis sem motivo.
Além da mudança na tributação do etanol, a alíquota de ICMS sobre a gasolina teve aumento de 25% para 30%. A pesquisa ANP na Capital, porém, não verificou grandes alterações no preço da gasolina. O combustível, que na semana entre 2 e 8 de fevereiro, era vendido a um preço médio de R$ 4,246, passou a ter um preço médio pouco mais de um centavo maior: 4,252.
INTERIOR
No interior de Mato Grosso do Sul o litro do etanol é vendido por preços superiores a R$ 4. Caso da cidade de Nova Andradina, em que o litro do combustível atingiu, na última semana – de redução de imposto – o preço máximo de R$ 4,169. O preço médio do combustível na cidade foi de R$ 3,85.
Além de Nova Andradina, houve aumento no preço médio do etanol nas cidades de Corumbá, Coxim, Dourados e Ponta Porã. Somente em Três Lagoas o preço médio teve redução. Na semana entre 2 e 8 de fevereiro, o preço médio do combustível era de 3,946 na cidade. Na semana entre 9 e 15 de fevereiro, quando houve a queda no imposto, o preço médio caiu para 3,936.
Em Três Lagoas, em alguns postos, o preço do etanol também ultrapassou a casa dos R$ 4: era vendido na semana passada por R$ 4,096.
SUPOSTO CARTEL
Desde que o ICMS do etanol caiu e o da gasolina subiu, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Mato Grosso do Sul já autuou sete postos de combustíveis por abuso nos preços oferecidos ao consumidor. Foram seis postos em Campo Grande e um em Ponta Porã.
Marcelo Salomão, superintendente do Procon, explicou que as fiscalizações continuam nesta semana. Paralelamente ao trabalho de rua, o Procon também atua conjuntamente com a Delegacia Especializada de Proteção ao Consumidor (Decon), da Polícia Civil, e também com a Promotoria de Defesa do Consumidor. Existe a suspeita de que alguns postos, em Campo Grande, formaram um cartel (ato de combinar os preços). “O que está ocorrendo é que a alíquota do ICMS precisa ser aplicada na compra da distribuidora e não no preço final para venda no varejo e a maioria dos postos estão aplicando o imposto no preço final, o que encarece ainda mais o preço”, explicou Salomão. (EM)
