A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural é uma receita importante para os cofres públicos do Estado. 

Apesar de muitas companhias terem amargado queda bruta de faturamento durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás) sentiu menos os impactos.  

Segundo dados da companhia, em janeiro, o consumo total dos segmentos industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração foi de 565.391 metros cúbicos.

 Já em junho, o consumo chegou a 570.660 metros cúbicos, aumento de 0,9%. 

De acordo com o diretor-presidente da MSGás, Rui Pires dos Santos, em vários estados o consumo de gás natural caiu de maneira significativa, principalmente aqueles que têm o foco principal na comercialização do gás natural veicular.

“Falando especificamente de MS, tivemos uma queda no consumo, mas não causou uma redução significativa no faturamento da MSGás. Isso porque os nossos maiores clientes continuaram produzindo e consumindo o gás natural. Aqueles clientes que, eventualmente, estejam tendo dificuldade para pagar, nós estamos renegociando as dívidas, avaliando caso a caso”, informou Santos.

Dados da companhia apontam que em seis meses houve queda de 22% no segmento comercial (bares, restaurantes e similares) e crescimento de 59% no segmento residencial.  

Conforme apurou o Correio do Estado, muitas companhias brasileiras precisaram de socorro financeiro para sobreviver, pois o custo para manter uma distribuidora é muito alto. 

A MSGás não precisou das mesmas condições e tem se mantido com as próprias pernas. O que sustenta o consumo de gás no Estado são as indústrias de celulose, que mantiveram a produção.

Chamada

Medida importante para impulsionar o mercado do gás natural foi o reinício da chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

 A decisão foi tomada pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na primeira quinzena de julho. 

De acordo com a ANP, o processo havia sido postergado em 31 de março, em função dos desdobramentos da pandemia, bem como da dificuldade dos agentes econômicos em participar da chamada pública.

Segundo a ANP, as tratativas recomeçaram “diante dos planos de retomada gradual de atividades econômicas, bem como do interesse manifestado por diversos agentes de mercado pela retomada do processo”. 

A decisão é sintomática, se há retomada das tratativas, logo, há interesse do mercado em comprar esse gás.

A oferta é a contratação de 10,08 milhões de metros cúbicos por dia no ponto de entrada de Corumbá e a capacidade contratada de cada uma das zonas de saída do Gasbol, que abrange cinco estados (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).  

As novas datas para a chamada pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) são: inscrições até 24 de julho; propostas garantidas deverão ser entregues entre 28 de julho e 10 de agosto; o resultado será divulgado em 13 de agosto; e o início da prestação do serviço de transporte em 1º de setembro.

O diretor da MSGás diz que a retomada do processo significa que tanto a Bolívia tem interesse em continuar vendendo quanto a TBG tem interesse em usar 100% da sua capacidade para transportar o gás. 

“Vejo mais como uma garantia da manutenção e do atendimento à demanda que já existe, mas, claro, sempre buscando um crescimento do mercado”, explicou Santos.

Privatização

Projeto para vender a estatal foi aberto no ano passado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conduz os estudos, que incluem avaliação da empresa, perspectivas de mercado e outras variações. 

A venda de estatais é uma das condições para os estados aderirem a um pacote de benefícios aprovado pelo governo federal, o Plano Mansueto.

“Estudo continua sendo conduzido pelo BNDES, temos disponibilizado todos os documentos solicitados, mas a decisão da privatização cabe ao governo do Estado. Apesar de ser objeto de estudo, não tem participação direta nem ativa na decisão”, informou Santos

Tratativas

A Petrobras retomou em fevereiro a venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), localizada em Três Lagoas. 

A retomada da indústria será um salto na arrecadação da MSGás. A unidade consumirá, por dia, pelo menos 2,3 milhões de m³ de gás. O pleno funcionamento da fábrica coloca a MSGás como a quinta maior companhia do País.