Além das queimadas, que já destruíram quase 700 mil hectares de vegetação no Pantanal de Mato Grosso do Sul neste ano, a liberação da licença para dragagem de três pontos do Rio Paraguai deve ser um dos temas centrais da visita do presidente Lula a Corumbá nesta quarta-feira (31).
A dragagem, entre Corumbá e Porto Murtinho, no chamado tramo sul da hidrovia, já tem R$ 95 milhões previstos no PAC, anunciado em agosto do ano passado. Porém, para o início dos trabalhos falta a concessão da licença, que está dependendo do presidente nacional do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.
Na semana passada, a Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação (Adecon) encaminhou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pedindo prioridade para liberação da retirada da areia do fundo do Rio Paraguai em pelo menos três locais.
Conforme o ofício, já existe um pedido para dragagem emergencial de passos críticos desde o dia 7 de julho, mas ainda falta uma decisão. Segundo a superintendente local do Ibama, Joanice Lube Battilani, a decisão depende de Brasília e "amanhã com certeza esse assunto será levado ao presidente". Ela, inclusive, vai acompanhar a visita de Lula a Corumbá.
Conforme o presidente da Adecon, Adalberto Tokarski, há "enorme risco de parar a navegação no tramo sul". Atualmente, o transporte de minérios está parado por conta do baixo nível do Rio Paraguai, que na régua de Ladário amanheceu com apenas 52 centímetros.
Quando o nível fica abaixo de um metro, o transporte de minérios precisa ser suspenso e faz exatamente um mês que está abaixo deste nível. Por outro lado, é exatamente este o período ideal para os trabalhos de dragagem.
Longa espera
No começo de outubro do ano passado o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, estimou em três ou quatro meses o tempo necessário para concessão da licença.
Porém, quase dez meses depois, o documento ainda não saiu e o transporte de minérios nos primeiros cinco meses do ano caiu 50% na comparação com o ano passado. De janeiro a maio foram 1,78 milhão de toneladas, ante 3,55 milhões em igual período do ano passado.
Por isso, "acredito que o setor de mineração de Corumbá vai conversar com o presidente Lula sobre a necessidade de manutenção da dragagem no Rio Paraguai pra escoamento do minério", afirmou nesta terça-feira a superintendente local do Ibama.
"É fundamental para navegabilidade do rio. O impacto ambiental é baixíssimo. Ao contrário, você está retirando a areia que está dentro do rio, que está prejudicando a navegação", explica o secretário Jaime Verruck.
O secretário diz que estes três pontos de assoreamento estão identificados há mais de dez anos e mesmo quando o rio está com um nível de água razoável eles provocam transtornos ao transporte, que pode ser feito normalmente quando o nível do rio está acima de 1,5 metro na régua de Ladário.
"Nesses três pontos, quando a barcaça carregando minério ou qualquer outro produto chega, ela tem que ser desmontada. Você tem um empurrador com um monte de barcaças. Nestes locaial, tem que levar uma por uma, amarrar na beira do rio e voltar para buscar as outras, porque ele não consegue passar com o comboio inteiro nesses pontos", explica Verruck,
Depois da dragagem, acredita ele, o rio será navegável até mesmo no período de estiagem, já que o governo paraguaio também está dragando três pontos críticos entre Porto Murtinho e a confluência do Rio Paraguai com o Rio Paraná. Estes trabalhos devem se estender ao longo de 36 meses.
