Em Mato Grosso do Sul, seis famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados.
A instrução normativa que cancela o Bolsa Família nestes casos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A norma complementar detalha o processo previsto pela legislação do Bolsa Família, a partir da identificação de famílias beneficiárias e não beneficiárias, inscritas no Cadastro Único, que apresentem candidatos vitoriosos nas disputas a cargos eletivos nas esferas municipais, estaduais e federais, bem como seu tratamento no âmbito do Programa.
No caso das eleições de 2024, foram eleitos prefeitos e vereadores.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou apenas que são seis famílias que tiveram os benefícios cancelados em MS, mas não divulgou o nome dos políticos eleitos ou os cargos, se prefeito ou vereador.
A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento.
Quanto as que ainda não têm o bolsa-família, mas são inscritas no CadÚnico e queiram se inscrever, também está a vedada a solicitação caso algum integrante da família tenha sido eleito no ano passado.
Em todo o Brasil, 1.194 famílias em todo o país foram desligadas do Programa, tendo seus benefícios cancelados. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos, 19 a vice-prefeitos e 1.168 a vereadores.
Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no Cadastro Único, tiveram sua entrada no Programa impedida durante o período do mandato eletivo.
“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explica a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Caroline Paranayba
“É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, conclui.
Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.
Bolsa Família
O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico.
O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
