O governo federal está prestes a oficializar uma Medida Provisória que deve garantir o fornecimento gratuito de gás de cozinha. A medida visa atingir, pelo menos, 17 milhões de famílias de baixa renda do País, com o programa Gás para Todos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a proposta está “em fase final de elaboração”.
O programa, que deve integrar o já existente Auxílio-Gás busca alterar a forma como as famílias terão acesso à gratuidade, substituindo o pagamento em dinheiro por desconto nas compras com empresas credenciadas.
Durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, no Porto de Açu, no Rio de Janeiro, no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a inflação abusiva dos preços.
“A Petrobras vende o botijão de 13 quilos por R$37. Mas o consumidor acaba pagando até R$140. Isso não pode continuar. Vamos garantir que 17 milhões de famílias não precisem pagar por esse botijão para cozinhar o feijão e o arroz”, afirmou.
O MME ressaltou que o programa tem forte propósito social e energético. No campo social, promete melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis ao diminuir a dependência de lenha, por exemplo.
“Trata de melhorar as condições de vida da população mais carente, além de contribuir para a saúde pública, ao substituir o uso da lenha por uma fonte de energia mais limpa, protegendo principalmente mulheres e crianças da exposição à fumaça tóxica”, informou a pasta.
No âmbito energético, a iniciativa busca reduzir a pobreza energética por meio da entrega direta do botijão de gás, reduzindo o impacto nos custos do orçamento familiar.
Auxílio-Gás em MS
Em Campo Grande, o valor do botijão de 13 quilos gira em torno de R$115 a R$125 nas revendas, podendo chegar a R$150 para entrega em domicílio.
Isso se deu por conta do reajuste em vigor a partir de maio deste ano após mudanças na política de preços da Petrobras que, desde novembro do ano passado, passou a realizar leilões de parte da oferta do gás GLP, o que, de acordo com a Ultragaz, inviabilizou a absorção dos novos custos.
No entanto, segue em vigor no Estado o Auxílio-Gás federal, programa federal desenvolvido com a mesma proposta do anunciado pelo MME.
Em 2024, quando chegou aos lares sul-mato-grossenses, 50.326 famílias foram contempladas com o benefício, que paga R$104 através do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB).
O valor corresponde ao valor integral de um botijão calculado a partir da média nacional pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, no Brasil, são 5,52 milhões de famílias beneficiadas.
*Com informações da Agência Brasil
