Economia

LEVANTAMENTO

MS tem 42 municípios com déficit nas contas

Relatório da CNM aponta que o cenário cenário de crise enfrentado pelas prefeituras de todo o País é de caráter estrutural

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A crise fiscal aumentou entre os municípios sul-mato-grossenses de 2022 para o ano passado. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que utilizou dados da Secretaria do Tesouro Nacional, aponta que o déficit fiscal atingiu 55% das localidades do Estado (42 cidades), contra 40% (31) em 2022. Este índice é superior a média nacional, que foi de 50%.

O levantamento não discrimina quais são estes municípios que estão com as contas em situação delicada. 
Embora no período tenha ocorrido um aumento de 9% na receita das 79 cidades – foi de  R$ 17,670 bilhões para R$ 19,274 bilhões -, as despesas cresceram 11% - de R$ 17,362 bilhões para R$ 19,328 bilhões –fazendo o saldo total de todas as localidades ser negativo em R$ 54 milhões no ano de 2023. 

Em 2022, o resultado ainda foi positivo para o conjunto de localidades, mesmo com 40% em situação deficitária. Naquele ano no estado, somando todas as prefeituras, o saldo foi de R$ 309 milhões em seus caixas.

As localidades arrecadaram 13% a mais com impostos entre 2022 e 2023, passando de R$ 3,715 bilhões para R$ 4,181 bilhões; receberam da União  4% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saindo de R$ 2,110 bilhões para R$ 2,202 bilhões; e tiveram  elevação de 9% com a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, subindo de R$ 2,825 bilhões para R$ 3,074 bilhões.

De emendas parlamentares o valor cresceu 20%, passando de R$ 353 milhões para R$ 423 milhões.

Na comparação de um ano para o  outro, segundo a CNM, as despesas com custeio cresceram 12%, de R$ 6,524 bilhões para R$ 7,330 bilhões; com pessoal 1%, passando de R$ 9,133 bilhões para R$ 9,190 bilhões; e os investimentos 6%, de R$ 9,133 bilhões para R$ 9,190 bilhões.

Esses números mostram que além do total de municípios no vermelho ter aumentado, de 31 para 42, a situação fiscal deles está pior, já que o saldo conjunto entrou no negativo. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “nosso estudo indica que as receitas foram insuficientes em cidades de todos os portes populacionais e a crise se intensificou principalmente diante do aumento de despesas decorrentes do período pós-pandemia. O cenário é crítico e representa um alerta aos gestores que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025”. 

CENÁRIO

No documento divulgado pela entidade, a constatação é de que o atual cenário de crise enfrentado nas prefeituras de todo o país é de caráter estrutural e esse processo é explicado em grande parte pelo enfraquecimento do pacto federativo. 

“Nos últimos anos a União, para alcançar a população na ponta, tem contado com o auxílio dos entes municipais para a execução das políticas desenhadas pelo governo federal. O aumento de atribuição dos municípios, no entanto, não é acompanhado de financiamento adequado para a sua execução, levando muitas vezes as prefeituras a utilizarem recursos próprios para a manutenção dos programas federais, fragilizando a gestão municipal”, detalha o relatório.

Estudo aponta que a combinação entre a desaceleração da arrecadação e o aumento das despesas represadas desde a pandemia são as causas do desajuste nas contas municipais ocorrido em 2023, citando a questão previdenciária, a criação de pisos salariais de algumas categorias (da educação e saúde, principalmente) e valorização do salário mínimo como fatores agravantes.

Na previdência social, a dívida das cidades do Estado com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) só tem aumentado.

O levantamento aponta que no RGPS, são R$ 1,518 bilhão, e no RPPS são outros R$ 760,1 milhões, totalizando R$ 2,278 bilhões em débitos. 

Como solução para este problema, a CNM propõe “a  desoneração da contribuição para o RGPS de todos os municípios; o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao RGPS e aos respectivos RPPS; um novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios; a equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União; a solução de impasses interpretativos da legislação de aporte e monetização de ativos para o equacionamento do déficit atuarial dos RPPS e acerca da contribuição para o Pasep; e as medidas compensatórias para a União referentes à melhoria da qualidade do gasto na seguridade social, bem como maior eficiência em alguns gastos tributários da União.”

Já o aumento do salário mínimo beneficiou 36.942 servidores, mas causou impacto R$ 70,7 milhões nas contas dos municípios sul-mato-grossenses, fazendo com que 38% deles estejam no limite dos gastos com pessoal, que é de 60% da receita líquida.

SAIBA

O levantamento levou em consideração 5.281 cidades que enviaram os dados para a STN nos anos de 2022 e 2023. A variável relevante para mensurar a situação fiscal dos municípios é o resultado primário, que consiste na diferença entre o volume de receitas e despesas com juros (ou financeiras) dos municípios.

Se no município o total de despesas superar o de receitas, haverá déficit; e, se as despesas forem inferiores às receitas, haverá superávit.

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MATO GROSSO DO SUL

Setor sucroenergético investirá R$ 4,3 bilhões nos próximos anos

MS desponta para ser o 2º maior produtor de etanol do País

15/06/2024 10h00

Divulgação/Biosul

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A chegada de novos investimentos ao setor sucroenergético de Mato Grosso do Sul está viabilizando o crescimento do segmento, que nos próximos anos contará com aportes de R$ 4,350 bilhões. Com uma produção crescente, o Estado deve atingir o segundo lugar como maior produtor de etanol no País.

Ocupando a quarta posição no ranking nacional de produtores de etanol, obtidos a partir  da cana-de-açúcar e do milho, MS ganha força com a instalação de novas plantas e a ampliação das já instaladas. 
Atualmente, são 19 fábricas produtoras de bioenergia em operação. Segundo a Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), todas são produzem etanol hidratado, 11 são produtoras de anidro, 2 de etanol a partir do milho e 10 produtoras açúcar. 

Entre os novos empreendimentos em implantação, está a Usina Cedro do grupo Pedra Agroindustrial. O investimento estimado chega a R$ 400 milhões, sendo Paranaíba o município escolhido para receber a indústria atuante no ramo da cana-de-açúcar, com a perspectiva de 1,2 mil empregos diretos e indiretos gerados.

Investimentos previstos para o setor sucroenergético. Fonte: Biosul/Câmara de Comercialização de Energia ElétricaEscreva a legenda aqui

Outra planta que já está em instalação é a Agroterenas, localizada em Anaurilândia, que vai atuar na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar. A indústria tem previsão de R$100 milhões empenhados na reativação da planta que tem o potencial de originar 650 novos postos de trabalho de forma direta.

Ainda entre as plantas em implantação, está a segunda unidade da Inpasa, em Sidrolândia, que entra para a lista com investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões. A previsão para início efetivo das operações é o mês de agosto. De acordo com informações da Inpasa,  a fábrica está com mais de 50% das obras finalizadas.

Anunciada em agosto do ano passado, a conclusão e início das operações estavam previstos somente para o fim deste ano. Como publicado pelo Correio do Estado em maio, o gerente corporativo de montagem industrial, Iuri Morgenstern revelou que já em junho a fábrica receberia as primeiras cargas de milho, momento em que serão realizados os testes preventivos.

“Temos a previsão de início das operações de produção da primeira fase ocorrendo no dia 26 de agosto de 2024 e da segunda fase em 28 de outubro de 2024”, revelou Morgenstern.

Responsável pelo empreendimento em Sidrolândia, a Inpasa é a maior produtora de combustível limpo e renovável à base de milho da América Latina. Com capacidade para produzir etanol anidro e hidratado, farelo, óleo bruto de milho e energia, a fábrica já gerou mais de 2,3 mil empregos.

Além das indústrias já em instalação, existem também as plantas que estão em processo de ampliação em Mato Grosso do Sul. Produtora de etanol segunda geração (2G), a Raízen, anunciou a modernização da usina situada em Caarapó.

A ampliação receberá a aplicação de R$ 1,3 bilhão para a ampliação da planta industrial. O etanol de 2ª geração é obtido através da fermentação controlada e da destilação de resíduos vegetais, especialmente de resíduos da produção de etanol e açúcar.

A produtora de biocombustível Atvos anunciou em abril a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. A usina será alocada em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol.

Os investimentos para a nova operação são estimados em R$ 350 milhões. A ampliação da Atvos contribui com processo de transição da matriz energética no País e reforça o desenvolvimento socioeconômico do Estado, com geração de 4 mil empregos diretos e mais de 11 mil indiretos.

São R$ 4,3 bilhões em novos investimentos para o setor bioenergético de Mato Grosso do Sul, destaca o presidente da Biosul, Amaury Pekelman. “São investimentos que serão transformados em novas oportunidades de empregos e desenvolvimento econômico para as pessoas que vivem aqui”.

Pekelman ainda destaca que o setor vive um importante momento de verticalização da sua produção, onde resíduos se tornam subprodutos e dão origem a novos  biocombustíveis. “A exemplo do biogás, biometano e etanol de segunda geração. Importante destacar que essa ampliação do portfólio se dá sem exigir aumento de área para cultivo da cana”.

EM OPERAÇÃO

Fora do montante previsto de investimento para os próximos anos, o Estado já vivencia plena expansão com o início das operações da unidade Neomille, empresa da Cerradinho Bioenergia, que já colocou um total de R$ 1 bilhão no empreendimento. A produtora de bioenergia e coprodutora de subprodutos a partir do milho, concluiu sua unidade em Maracaju.

No período de obras foram empregadas mais de 2 mil pessoas e agora com a entrada em atividade serão gerados 200 empregos diretos e 600 indiretos.Segundo a Cerradinho Bioenergia, a planta tem capacidade de processar 608 mil toneladas de milho, a fábrica já iniciou a produção desde janeiro de 2024 e tem sua inauguração oficial programada para a próxima semana, em 18 de junho.

O grupo investiu R$ 1,08 bilhão na construção da planta de etanol. A nova agroindústria tem capacidade de ofertar ao mercado 266 milhões de litros de etanol, 161 mil toneladas de DDG (farelo de milho) e10 mil toneladas de óleo.

Com capacidade para produzir etanol anidro e hidratado, farelo, óleo bruto de milho e energia, a fábrica já gerou mais de 2,3 mil empregos.

“Por mais que a gente tivesse uma elevada produção de etanol, nós não tínhamos nenhuma configuração de etanol de milho e o Estado sempre foi e ainda é um grande exportador de milho. Então foi uma estratégia de agregação de valor a um produto que até então era exportado”, analisou o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck. 

SUSTENTABILIDADE 

Além de alavancar a economia o segmento atua com responsabilidade ambiental realizando um processo produtivo cada vez mais eficiente nas usinas de bioenergia, cerca de 12,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2.) deixaram de ir para a atmosfera a partir da produção de etanol em MS nas últimas quatro safras da cana-de-açúcar.

O resultado é obtido a partir dos 10,9 bilhões de litros de etanol, de 2020 a 2024, produzidos pelas unidades certificadas no Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). “A sustentabilidade do etanol não está apenas no consumo do biocombustível, que é 90% mais limpo que o concorrente fóssil, ela é do poço à roda [todo o ciclo de vida do combustível]”, finaliza Pekelman.
 

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Economia

Investidores estrangeiros retiram R$ 7,2 Bi da bolsa de valores em junho

Só na quarta-feira foram sacados mais de R$ 3 bilhões, em meio a temores sobre a política fiscal do país

14/06/2024 23h00

A Bolsa brasileira segue perdendo recursos do exterior.

A Bolsa brasileira segue perdendo recursos do exterior. Reprodução

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A Bolsa brasileira segue perdendo recursos do exterior. Apenas na última quarta-feira (12), quando o desconforto fiscal derrubou o Ibovespa e fez o dólar bater R$ 5,40, os investidores estrangeiros sacaram R$ 3,08 bilhões da B3. No acumulado do mês de junho, houve saída de R$ 7,22 bilhões até o dia 12, último dado disponível.

O gatilho para a queda do mercado na quarta foi um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que falou em equilíbrio das contas públicas com um aumento da arrecadação, sem mencionar cortes de gastos, aumentando a desconfiança do mercado sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

Além disso, houve a percepção de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estaria enfraquecido dentro do Executivo, em especial após derrotas envolvendo a pauta econômica no Congresso Nacional.

Como resultado, a Bolsa caiu 1,39% e o dólar fechou cotado a R$ 5,405.

saída de recursos estrangeiros da Bolsa na última quarta-feira foi a terceira maior no ano.
O dia de maior sangria de recursos do exterior em 2024 foi 19 de janeiro, quando os estrangeiros retiraram R$ 3,45 bilhões em recursos no mercado secundário da Bolsa brasileira, em meio a reajustes nas expectativas sobre o início de cortes de juros nos Estados Unidos.

Na ocasião, o mercado havia começado o ano com prevendo que a primeira redução nas taxas americanas ocorreria em março, mas dados divulgados ao longo do mês de janeiro adiaram as apostas. Os juros americanos seguem inalterados, e os mais otimistas agora esperam que o primeiro corte ocorra só em setembro.

Outra sessão de sangria ocorreu em 17 de abril, quando os não residentes sacaram R$ 3,31 bilhões da B3 após o governo ter alterado para zero a meta de superávit primário para 2025, pondo em xeque a credibilidade do arcabouço fiscal.

O risco fiscal continua sendo o principal fator para a saída de recursos estrangeiros, que já somam R$ 43,11 bilhões neste ano até o dia 12 de junho.

Após o desconforto fiscal nesta semana, Haddad ganhou afagos de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e se posicionou sobre a agenda de revisão de gastos.

Na quinta (13), o ministro fez uma declaração ao lado da ministra Simone Tebet (Planejamento) depois de uma reunião da equipe econômica na sede da Fazenda. Ele disse que pediu ao grupo um ritmo mais intenso de trabalhos na discussão sobre a agenda de corte de gastos e que o governo construirá um extenso cardápio de alternativas.

"Começamos aqui a discutir 2025, a agenda de gastos. O que a gente pediu foi uma intensificação dos trabalhos, para que até o final de junho nós possamos ter clareza do Orçamento de 2025, estruturalmente bem montado, para passar tranquilidade sobre o endereçamento das questões fiscais do país", afirmou o ministro.

As declarações deram alívio momentâneo ao mercado, fazendo o dólar cair. Nesta sexta, no entanto, a moeda americana voltou a subir ante o real, acompanhando uma tendência global de valorização da divisa.

*Informações da Folhapress 
 

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